De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 1,5 milhão de pessoas devem ser excluídas do Bolsa Família já em março. A medida foi tomada após um pente-fino realizado pelo governo federal com o objetivo de analisar quem estava recebendo o benefício de forma irregular.
O anúncio foi feito pelo ministro Wellington Dias, em entrevista à Globo News. Vale informar que a revisão do Bolsa Família ainda não chegou ao fim, de forma que até o final de maio, o ministério do Desenvolvimento e Assistência Social espera cancelar aproximadamente 2,5 milhões de benefícios.
Apesar da exclusão de parte dos beneficiários do Bolsa Família, a pasta deve incluir novas famílias que cumpram todos os requisitos do programa social e não haviam sido contempladas no governo anterior, durante o mandato de Jair Bolsonaro. O ministro também comentou sobre a intenção de criar um benefício extra para famílias com mais integrantes.
Para Dias, o valor fixo de R$ 600 tanto para famílias de um único membro quanto para famílias com mais integrantes não é ideal. “Não faz nenhum sentido. Por isso, vamos ter também um valor extra per capita, para atender famílias mais numerosas”, disse o ministro.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que o Bolsa família é constituído atualmente por três benefícios cesta-raiz, sendo eles: Beneficio Primeira Infância (BPI), Benefício Composição Familiar (BCF) e Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP).
O Benefício Primeira Infância é pago para famílias que possuam em sua composição crianças com idade até 36 meses incompletos. Nesses casos, o benefício é pago por criança, no valor de R$ 130,00.
Já o Benefício Composição Familiar é pago para famílias que possuam em sua composição familiar gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre três e vinte e um anos incompletos, desde que estejam matriculadas na educação básica. O valor do BCF é de R$ 65,00 por pessoa que se encaixe nos requisitos.
Por fim, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP) foi criado para atender famílias que continuam abaixo da linha da extrema pobreza, mesmo após o acréscimo dos benefícios citados anteriormente. O valor mínimo do BSP por família é de R$ 25,00 e famílias unipessoais também são elegíveis ao benefício.
O Bolsa Família é um programa social destinado à famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. São consideradas em situação de extrema pobreza as famílias com renda familiar per capita de até R$ 105, já aquelas em situação de pobreza são as que recebem entre R$ 105,01 a R$ 205 mensais por pessoa.
Vale informar as famílias em situação de pobreza só tem direito ao benefício se entre seus membros houver gestantes ou jovens de até 21 anos incompletos, matriculados na educação básica. Além disso, para receber o Bolsa Família é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados sempre atualizados.