Os tributos exigidos para condutores e titulares de automóveis em território brasileiro não são escassos. A quantidade de pagamentos necessários e os procedimentos para regularizar a posse de veículos podem ser assustadores. Os custos geralmente não são insignificantes, especialmente com o IPVA, o que pode causar preocupação entre os brasileiros e representar uma ameaça ao mercado de concessionárias.
Provavelmente, com o intuito de lidar com essa situação e evitar cobranças indevidas, há informações circulando sobre o fim do IPVA. Será que isso é verdade? Descubra imediatamente se e como você pode se beneficiar da decisão do governo desta vez.
IPVA não será mais cobrado neste caso
O IPVA deixará de ser cobrado em um caso específico de acordo com essa nova legislação em análise. Este é um imposto estadual. No entanto, para um cenário específico, o tributo está prestes a desaparecer, o que pode ser muito vantajoso para aqueles que possuem veículos.
A legislação em tramitação propõe que o IPVA não precise ser pago por motoristas que não pretendem utilizar seus automóveis nas vias públicas. Portanto, se o veículo não estiver em uso, não haverá a necessidade de pagamento, uma vez que ele não está gerando despesas notáveis.
Se essa legislação for aprovada, os proprietários de veículos poderão solicitar a suspensão do registro de seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seus respectivos estados. A ideia é que, se não houver mais circulação do veículo, o registro também se torne desnecessário.
No entanto, é importante manter a calma por enquanto. Se um veículo para o qual o IPVA não está sendo cobrado for flagrado circulando nas ruas, o proprietário poderá enfrentar multas severas e até mesmo ter o veículo retido até que a situação seja regularizada. Se esse projeto for aprovado, representará uma grande vitória e economia para os bolsos dos motoristas brasileiros.
Quais são os impostos sob a obtenção de um veículo
Você gostaria de ter um veículo registrado em seu nome, mas está preocupado com os possíveis gastos? Então, confira a quantidade de impostos envolvidos nessa aquisição:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- Programa de Integração Social;
- IPVA e licenciamento (conforme mencionado anteriormente, apenas os veículos que não estão em circulação serão isentos do pagamento do IPVA);
- Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.
Ao fazer um cálculo final levando em consideração todos esses impostos, fica evidente que as taxas não são baixas. Ademais, não é tão simples ter um veículo de acordo com as normas legais do país, completamente regularizado e sem preocupações com possíveis multas e infrações. Portanto, examine cada aspecto e verifique se essa possibilidade se encaixa no seu orçamento atual.
O que acontece com quem não paga o IPVA?
O principal risco de não efetuar o pagamento do IPVA dentro do prazo estipulado é a incidência de uma penalização financeira, que é adicionada a cada dia de atraso. Essa penalização é limitada a 20% do valor total do documento. Além disso, também são acrescidos juros mensais, os quais são proporcionais à taxa Selic ou 1%, sendo aplicada a taxa mais alta nesse caso.
Em situações mais severas, a falta de pagamento do IPVA pode resultar na apreensão do veículo pelas autoridades competentes. E diz-se isso especialmente se o proprietário for parado em uma blitz. Isso ocorre porque o não pagamento do imposto impede a realização do licenciamento veicular.
Por exemplo, no estado de São Paulo, embora a maioria dos motoristas tenha efetuado o pagamento do IPVA 2023, cerca de 32% ainda se encontram em situação de inadimplência. Isso é justificado pelo grande número de veículos registrados no estado, que ultrapassa os 32 milhões.
Já em Minas Gerais, a situação é peculiar. Este é o único estado no Brasil em que a quantidade de inadimplentes (64%) supera a quantidade de proprietários que pagaram o tributo de 2023 em dia (36%).
