Mais restrito para abrir novo concursos públicos, o governo federal se mobiliza para intensificar o uso da ferramenta de movimentação de pessoal para atender às deficiências dos órgãos federais. Recentemente, por exemplo, 30 servidores foram foram remanejados de outras áreas para reforçar os quadros da Agência Nacional de Mineração (ANM). Desse total, 18 foram atuar diretamente na fiscalização de barragens, numa força-tarefa após o desastre em Brumadinho. As informações foram confirmadas pelo site Terra.
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, existe um cuidado de manter o servidor em sua área de atuação, sem desvio de função.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, através de publicação no Diário Oficial da União, decreto (9.739) que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG. Agora, o governo já pode iniciar o planejamento para a realização de novos certames, de acordo com as necessidades que forem constatadas.
Uma portaria editada no ano passado permite que o governo faça as movimentações sem amarras e com menores riscos jurídicos para a administração pública. No momento, os pedidos dos órgãos são avaliados caso a caso. Entretanto, a equipe econômica trabalha em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) numa ferramenta que vai medir a necessidade de força de trabalho. Com isso, será possível mensurar onde há falta de pessoal e onde há excesso – o que deve dar maior escala às movimentações.
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Servidores
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos. Considerando apenas os servidores em atividade, o sistema mostrou que em 2017 o governo federal tinha 634.157 servidores. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. Veja o número de servidores dos últimos 11 anos:
- 2007: 534.233
- 2008: 545.241
- 2009: 562.264
- 2010: 580.352
- 2011: 585.119
- 2012: 590.843
- 2013: 602.695
- 2014: 624.095
- 2015: 627.427
- 2016: 632.485
- 2017: 634.157
- 2018: 630.689
O remanejamento
A Agência Nacional de Mineração (ANM) vinha solicitando reforços ao governo após dois grandes desastres provocados por rompimento de barragens num intervalo menor que três anos. Um edital de seleção para que servidores candidatassem às vagas foi aberto.
Para a atividade de fiscalização, o governo encontrou 18 profissionais das áreas de engenharia e geologia interessados. Eles trabalhavam antes em universidades, na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e em outros órgãos.
“Em menos de dois meses (a partir de Brumadinho) identificamos e movimentamos esses servidores, elevando de 12 para 30 o número de pessoas fiscalizando barragens, um aumento de 150%. Sem a portaria que permite a movimentação de pessoal, seria bem mais difícil ou impossível suprir essas deficiências. E um concurso demoraria muito para dar uma resposta, repor esse quadro”, disse Lenhart.
A Universidade Federal Rual do Rio de Janeiro (UFRRJ), desde edição da portaria, foi o órgão que mais utilizou o instrumento e foi a que mais recebeu reforços. Ao todo, foram 223 pessoas remanejadas para a universidade.