As alterações mais recentes no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que passaram a ser efetivas desde o começo do ano, trouxeram mudanças realmente significativas para os usuários de vias públicas. Isso é especialmente verdadeiro para os usuários e os motoristas dos veículos de pequeno porte.
As mudanças atuais visam adaptar normas de trânsito às realidades urbanas, bem como aos avanços que a tecnologia vem tendo. Assim, é possível proporcionar um trânsito sustentável e mais eficiente.
Uma das novidades principais é a dispensa da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para que se possa conduzir ciclomotores. A medida classifica os ciclomotores dentro da mesma categoria das bicicletas e dos patinetes elétricos, veículos que também não precisam de habilitação. A intenção é a facilidade no uso dos transportes mais práticos e ecológicos para os trajetos urbanos mais curtos.
Ademais, outras significativas mudanças incluem a desburocratização do processo de obtenção/renovação da CNH, além da revisão dentro das categorias existentes. As alterações têm o atendimento de maneira mais eficaz ao que o condutor brasileiro precisa como meta.
Mesmo com as facilitações introduzidas, a carteira de motorista permanece sendo obrigatória na condução de carros, motocicletas, além dos veículos comerciais de grande porte. Mas, por que? Isso acontece devido ao risco potencial associado a tais veículos, pois demandam um maior controle e a formação adequada a fim de serem conduzidos.
Para verificar qual a pontuação que consta acumulada na CNH, é possível escolher entre as opções abaixo:
Tais facilidades permitem aos condutores a manutenção de informações acerca da situação da CNH, evitando surpresas desagradáveis que se relacionam com sua habilitação.
Vários cidadãos desconhecem ainda o programa chamado CNH Social. Este permite que o documento seja emitido gratuitamente para as pessoas classificadas como baixa renda.
O programa é primordial para quem quer ter uma melhor oportunidade de emprego que exigirá a habilitação como requisito. Assim, para acessar o CNH Social, primeiramente, veja qual é a disponibilidade no seu estado.
Posteriormente, siga todos os requisitos necessários a fim de efetivar a inscrição. Dessa forma, o Brasil avançará para ter um trânsito bem mais adaptado e inclusivo às novas realidades ambientais e sociais.
Caso haja alguma suspeita de que a CNH foi suspensa por algum motivo, é essencial que a informação seja verificada imediatamente. Em seguida, é preciso cumprir com todos os procedimentos necessários que serão úteis para resolver a situação.
Esses tais procedimentos incluem o ato de entregar a CNH ao DETRAN estadual, além de cumprir com todas as penalidades aplicáveis, por exemplo, os cursos básicos de reciclagem. Depois que finalizar o período da suspensão do documento, é possível começar o processo de solicitação da reabilitação da carteira de motorista, retomando a condução de forma legal de qualquer categoria de veículo.