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Segunda-feira 20/04 é ponto facultativo?

Veja como fica o calendário com o feriado prolongado de Tiradentes

Publicado por
Quézia Andrade

O feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, se aproxima no calendário de 2026, e com ele surge uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes: a segunda-feira (20/04) é ponto facultativo? A data abre a possibilidade de um feriado prolongado de quatro dias, algo que anima os setores de turismo e comércio.

A boa notícia é que a folga extra foi confirmada para uma parte da população. A seguir, confira todos os detalhes sobre o funcionamento de órgãos públicos e do setor privado durante este período.

O que diz o calendário oficial do governo federal?

Sim, o dia 20 de abril, segunda-feira, foi oficialmente definido como ponto facultativo para os servidores públicos federais. A decisão consta na Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para a administração pública federal.

Com essa definição, os servidores de órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal poderão emendar o feriado. A configuração do descanso prolongado fica da seguinte forma:

  • 18 de abril: Sábado
  • 19 de abril: Domingo
  • 20 de abril: Segunda-feira (ponto facultativo)
  • 21 de abril: Terça-feira (Feriado de Tiradentes)

Quais estados e municípios aderiram ao ponto facultativo?

A decisão federal serve como referência para estados e municípios, que têm autonomia para definir seus próprios calendários. Diversos governos estaduais já confirmaram a adesão ao ponto facultativo na segunda-feira, dia 20 de abril, garantindo o feriadão para seus servidores.

Entre os estados que já oficializaram a medida estão Minas GeraisSão Paulo (Decreto 70.273), GoiásSanta CatarinaRio Grande do SulRio de Janeiro e a Bahia. No Distrito Federal, a data de 21 de abril tem um peso duplo, pois além de ser o Dia de Tiradentes, é também o aniversário de Brasília, reforçando o feriado local.

E para quem trabalha no setor privado?

Para os trabalhadores da iniciativa privada, a situação é diferente. O ponto facultativo decretado pelo governo não se aplica automaticamente. A folga na segunda-feira, 20 de abril, depende de um acordo individual ou coletivo entre empregadores e empregados.

Muitas empresas optam por liberar seus funcionários através de acordos de compensação de horas ou utilizando o banco de horas. A recomendação é que os trabalhadores consultem o setor de Recursos Humanos de suas respectivas empresas para confirmar se haverá expediente normal ou folga na data.

Se planeje com antecedência para aproveitar o feriado prolongado.
Imagem: Freepik

Dicas para aproveitar o feriado prolongado

Com quatro dias de folga, as possibilidades para descansar e se divertir são muitas. Se você está entre os que poderão aproveitar o feriadão, aqui estão algumas sugestões:

  • Viagens curtas: Explore cidades vizinhas, destinos de serra ou litoral. O período é ideal para conhecer novos lugares sem precisar de um planejamento muito extenso.
  • Turismo local: Aproveite para visitar museus, parques, centros culturais e pontos turísticos da sua própria cidade que você normalmente não tem tempo de conhecer.
  • Descanso e lazer em casa: Coloque as séries e filmes em dia, leia um livro, organize a casa ou simplesmente descanse para recarregar as energias.
  • Projetos pessoais: Utilize o tempo extra para se dedicar a um hobby ou iniciar aquele projeto pessoal que está sempre sendo adiado por falta de tempo.

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Para facilitar seu planejamento, confira a lista completa das datas oficiais para o ano de 2026, conforme divulgado pelo governo federal:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
  • 16 e 17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
  • 18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)
  • 3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
  • 20 de abril: Ponto facultativo
  • 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
  • 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 5 de junho: Ponto facultativo
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
  • 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
  • 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo)
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)

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