O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. Esse PL faz suspender as parcelas de empréstimo de consignado durante quatro meses. O objetivo do projeto é amenizar perdas de salário decorrentes da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Agora que foi aprovada pelo Senado, o Projeto de Lei vai para a Câmara dos Deputados.
O principal objetivo da lei é beneficiar pensionistas e aposentados. Outro grupo beneficiado deve ser o de servidores públicos ativos que tiveram filhos perdendo empregos ou tiveram salários reduzidos e, por isso, estão recebendo ajuda financeira dos pais durante a crise econômica.
Com a suspensão, o devedor não será definido como inadimplente. Também por causa da suspensão, não poderão ser cobrados juros extras para o pagamento dessas quatro parcelas, que deverão ser pagas no final do contrato.
A votação deste projeto, criado pelo senador Otto Alencar, do PSB-BA, foi longa e passou por alterações. O relator Oriovisto Guimarães, do Podemos-PR, retirou o trecho que dizia respeito à suspensão das parcelas dos empréstimos durante o período.
Em vez da suspensão, Oriovisto Guimarães substituiu por “estímulo à renegociação de empréstimos”. A justificativa foi de que a suspensão pura e simples faria bancos diminuírem opções de empréstimos à população mais vulnerável. Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, avaliou que a mudança tirou do projeto sua principal função de ajudar nas despesas das famílias durante a redução de renda.
O senador Weverton Rocha, do PDT-MA, recuperou o trecho original do projeto de lei e o mesmo foi aprovado. Weverton alegou que a anterior substituição tinha retirado “a alma” do projeto de lei.