O auxílio emergencial no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200) foi criado com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O benefício, conforme previsto em lei, terá duração de três meses.
No entanto, o auxílio poderá ser mantido após o fim da pandemia. A confirmação veio através do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, durante transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse o secretário ao se referir à possibilidade de manter o auxílio emergencial no segundo semestre de 2020.
De acordo com o secretário, o auxílio de R$600 é uma espécie de Imposto de Renda negativo, em que os cidadãos abaixo de determinado nível de renda recebem devolução do governo, em vez de pagarem impostos.
Se o auxílio de R$600 for mantido, Carlos disse que o governo vai ter que realizar análises de como será o financiamento dos valores e como mantê-lo. De acordo com ele, o auxílio emergencial pode desmontar de forma gradual, conforme as medidas de recuperação econômica.
Segundo Costa, o Ministério da Economia não estuda apenas a manutenção do benefício, mas também outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. No entanto, ele não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.
O auxílio de R$600, a ser pago em três parcelas para mais de 50 milhões de pessoas em todo o país, pode ser estendido para mais brasileiros por mais tempo. Isso porque o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que, se necessário, o governo tem a possibilidade de expandir o auxílio emergencial de R$ 600.
“Caso necessário, vamos ver, poderá ser mantida essa medida de auxílio a pessoas que estão desempregadas por mais um tempo”, disse Mourão em videoconferência promovida pela Arko Advice. De antemão, para o auxílio de R$600 ser estendido por mais tempo será necessário uma confirmação da equipe econômica do governo.
O presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, disse que até o momento não está previsto que o auxílio de R$600 seja estendido por mais tempo. “São três parcelas de R$ 600. Não está prevista ampliação, até porque cada parcela está na casa um pouco acima de R$ 30 bilhões”, disse o presidente.
Sobre estender o auxílio para outras categorias, o presidente afirmou que poderá estudar a medida se for convencido e o governo tiver recursos.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
Desde já, a proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
Os trabalhadores poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600 das seguintes formas:
Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045