Secretário diz que auxílio de R$600 foi desenhado para durar três meses

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida acredita que o aumento do desemprego e da pobreza vai demandar do governo uma política social fortalecida no momento pós-crise da covid-19. As informações são jornal “O Estado de S. Paulo”.

No entanto, o secretário alerta que o auxílio emergencial para trabalhadores informais “não é para ter vida longa” e qualquer programa futuro só terá espaço no Orçamento Federal com revisão de outros gastos.

Ao ser questionado sobre como a sua defesa de proteção social para o momento pós-pandemia está sendo conduzido frente à limitação fiscal, o secretário afirma que a base da sustentação ao lado fiscal da economia é o teto dos gastos, e ressalta que este pilar foi preservado.

O secretário, ainda, afirma que todos os programas, como medidas durante a pandemia, devem terminar este ano, ressaltando o auxílio emergencial para os trabalhadores informais, que foi criado para duração de três meses.

“A ideia é que todos os programas que fizemos de impacto fiscal sejam transitórios, e todos inevitavelmente terminem este ano. O auxílio emergencial aos informais foi desenhado para ter duração de três meses e acabou. As políticas de impacto fiscal implementadas durante a pandemia são transitórias porque a crise é transitória”, diz o secretário.

Sachsida, ainda ressalta que, para fortalecer a rede de assistência social, é necessário que haja redução dos gastos com programas sociais que mais favorecem a classe rica do país.

“Temos de melhorar nossa eficiência, fazer mais com menos. Como se faz isso? Revendo programas sociais que não são eficientes. O que precisamos fazer é pegar o dinheiro que estamos gastando mal e colocar em programas onde gastamos bem. Existem vários programas no Brasil que estão mal focalizados”, diz.

Ministério da Economia falou sobre o período do auxílio

O Ministério da Economia respondeu oficialmente o discurso do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos da Costa, dada nesta semana durante transmissão ao vivo. Na ocasião, o secretário disse que o auxílio de R$600 poderia ser mantido após o fim da pandemia.

O auxílio emergencial no valor de R$600 mensal (podendo chegar a até R$1.200) foi criado com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O benefício, conforme previsto em lei, terá duração de três meses.

“As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, disse o Ministério.

“Neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, completou o Ministério da Economia.

Nos bastidores, a fala do secretário teria sido classificada como “um pouco deturpada e desastrada”.

No dia 11, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse, durante transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual, que o auxílio emergencial poderia ser mantido após os três meses previsto em lei.

“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse o secretário ao se referir à possibilidade de manter o auxílio emergencial no segundo semestre de 2020.

De acordo com o secretário, o auxílio de R$600 é uma espécie de Imposto de Renda negativo, em que os cidadãos abaixo de determinado nível de renda recebem devolução do governo, em vez de pagarem impostos.

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