A Caixa Econômica Federal está intensificando a liberação de saques do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) atualmente. Trata-se do saque calamidade, que é liberado com o objetivo de amparar os trabalhadores submetidos a alagamentos e enchentes, provocados pelas fortes chuvas.
Atualmente, a Caixa está liberando o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores que residem nos municípios de Morretes, no litoral do Paraná, e em Joinville, localizado em Santa Catarina. É importante salientar que essas cidades enfrentaram recentemente fortes chuvas, causando diversas complicações.
Dessa forma, os departamentos da Defesa Civil dos respectivos municípios decretaram o estado de calamidade pública. A saber, esse é o principal critério para conceder aos trabalhadores locais o saque do FGTS.
Os beneficiários podem receber até R$ 6 mil. No entanto, é importante destacar que é necessário que o trabalhador possua saldo em conta para ter acesso ao pagamento.
Veja a lista completa das cidades habilitadas e o prazo para solicitar o saque:
UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
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ES | Fundão | 09/04/2023 |
GO | Paraúna | 14/03/2023 |
MG | Muriaé | 08/02/2023 |
Poço Fundo | 26/02/2023 | |
São Gonçalo do Sapucaí | 19/02/2023 | |
PR | Ivaiporã | 14/02/2023 |
Morretes | 15/03/2023 | |
São José dos Pinhais | 26/03/2023 | |
RJ | Carapebus | 19/03/2023 |
SC | Águas Mornas | 14/03/2023 |
Angelina | 15/03/2023 | |
Anitápolis | 09/03/2023 | |
Antônio Carlos | 07/03/2023 | |
Armazém | 14/03/2023 | |
Biguaçu | 26/03/2023 | |
Brusque | 14/03/2023 | |
Campo Alegre | 05/03/2023 | |
Canelinha | 14/03/2023 | |
Florianópolis | 15/03/2023 | |
Joinville | 05/03/2023 | |
Palhoça | 05/03/2023 | |
Papanduva | 19/03/2023 | |
Rancho Queimado | 15/03/2023 | |
Rodeio | 19/03/2023 | |
Santo Amaro da Imperatriz | 07/03/2023 | |
São Domingos | 06/03/2023 | |
São João Batista | 07/03/2023 | |
São José | 09/03/2023 | |
São Martinho | 19/03/2023 | |
São Pedro de Alcântara | 15/03/2023 | |
Tijucas | 05/03/2023 |
O saque calamidade é liberado quando o governo municipal ou estadual decreta estado de emergência ou calamidade pública. Entretanto, essa declaração precisa ser realizada até 30 dias após o primeiro dia útil seguinte ao desastre natural.
Desse modo, se enquadram como calamidade pública as situações abaixo:
Ademais, como já mencionado, para ter acesso aos valores os trabalhadores precisam ter saldo disponível em suas contas ativas e inativas vinculadas ao FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
O trabalhador autorizado a realizar o saque calamidade pode solicitar os valores através do aplicativo FGTS (disponível para Android ou iOS). Veja como fazer o pedido a seguir:
Vale ressaltar que o FGTS pode cair em até cinco dias úteis na conta. Contudo, o trabalhador deve sacar os valores em até 60 dias.