Saque do FGTS e o novo auxílio de R$550 podem ser liberados

Atenção, trabalhadores de todo o país! O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) tem expectativa de passar por uma reedição. Agora, a votação para um possível retorno pode ocorrer já no mês que vem (agosto). Porém, é preciso deixar claro que o texto do programa poderá voltar com alterações. Saiba mais.

As alterações devem contar porque, além das condições e requisitos já estabelecidos na medida pelo Governo Federal, dois novo programas foram criados, o Requip e o Priore.

O Requip visa capacitar e qualificar jovens. Já o Priore tem expectativa de realizar a redução do FGTS e outros descontos, com o objetivo de manutenção do emprego do trabalhador brasileiro.

Sobre os programas

Requip

O Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) visa realizar a promoção da qualificação para jovens por dois anos, com a ajuda de empresas que deverão contratar e incentivar a capacitação.

Quanto ao custo,  o programa deve desembolar cerca de R$ 17,2 bilhões aos cofres da União, entre os anos de 2022 e 2026. No total, 3 milhões de pessoas serão atendidas. O programa vai atender pessoas com 16 a 29 anos de idade. Além disso, é preciso atender aos seguintes requisitos:

• Estejam sem emprego formal há, pelo menos, dois anos;
• Sejam beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família;
• Sejam jovens em situação de vulnerabilidade social.

A boa notícia é que o programa prevê o pagamento do valor de R$550 mensais e aconteceria da seguinte maneira: metade do valor liberada pelo governo e a outra metade pelo contratante.

Por fim, em caso de desligamento o programa, o cidadão seja incluído no Bolsa Família.

Detalhes do Requip:

• Jornada de até 22 horas semanais.
• Duração contratual de até 2 anos;
• Não há vínculo empregatício;
• A qualificação se dará por meio de cursos ofertados pelo Sistema S e pela rede pública;
• São vedadas atividades entre 22h e 5h, perigosas ou insalubres;
• Não há recolhimento de FGTS ou contribuição previdenciária.

Priore

No que se refere ao Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o benefício visa atender aos cidadãos que buscam seu primeiro emprego formal. Por conta disso, será necessário possuir entre 18 e 29 anos de idade para participar.

Ademais, quem possuir idade superior a 55 anos e com mais de 1 ano sem emprego, poderão participar do programa.

O contratante poderá recolher parcelas menores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Governo Federal também dará incentivo para contratar.

O programa deve custar até R$ 23,9 bilhões entre 2022 e 2026 aos cofres públicos, sendo 4 milhões de trabalhadores beneficiados.

Detalhes do Priore:

• Jornada de até 44 horas semanais;
• Remuneração de R$ 275 pagos pelo governo, além do salário fornecido pelo empregador (não poderá ser inferior a um salário mínimo);
• Duração contratual de até dois anos;
• Vínculo estabelecido através de carteira assinada
• Pagamento de 13º salário e férias mensalmente, de forma proporcional.
• Demissão por justa causa gera apenas o pagamento de 20% da multa rescisória.

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