Um dos momentos mais esperados por boa parte dos brasileiros está chegando. Estamos falando das festas de São João, que apesar de não serem consideradas feriados nacionais, quase nunca passam em branco em todas as regiões do país.
Para aproveitar as festas do São João, nada melhor do que o dinheiro na mão. Pelo menos para os pernambucanos, esta é uma indicação que vai virar realidade. Nesta quinta-feira (6), o governo local anunciou a antecipação dos pagamentos do salário de junho para antes das festas juninas.
De acordo com o governo local, a ideia é antecipar o pagamento para o dia 21 de junho. Serão contemplados com esta medida os servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. Em condições normais, este dinheiro só seria liberado no dia 28 de junho, ou seja, depois da festa de São João.
“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
“A trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula.
“Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou a secretária de Administração, Ana Maraíza.
Em primeiro lugar, é importante frisar que em 2024, o dia 23 de junho, mais conhecido como véspera do dia de São João, será celebrado em um sábado. Desta forma, milhões de brasileiros já terão a folga tradicional do final de semana, visto que boa parte dos trabalhadores não costuma trabalhar neste dia específico.
Mas se você costuma trabalhar ou estudar aos domingos, a preocupação realmente existe. De acordo com as regras gerais do país, o dia de São João não é um feriado de caráter nacional. Assim, à priori o empregador não é obrigado a liberar o funcionário por causa das festas juninas que estão programadas para todo o país no decorrer dos próximos dias.
A mesma lógica vale para as demais datas comemorativas da igreja católica neste mês. A festa de Santo Antônio, que foi celebrada na última terça-feira (13) não foi um feriado nacional. O mesmo vai valer para o Dia de São Pedro, marcado para o dia 29 deste mês. Em todos estes casos, o chefe não tem obrigação de liberar os seus funcionários.
Contudo, não é preciso se desanimar ainda. Mesmo que o São João não seja um feriado nacional, nada impede que governos e prefeituras de cidades decidam aplicar este feriado por conta própria. Neste caso, se você mora em alguma das nove unidades da federação do Nordeste, as chances de ser liberado do trabalho é maior.
Não mora no Nordeste, mas quer curtir uma festa junina da mesma forma na noite do domingo (23) e no dia de São João no segunda (24)? Neste caso, a saída pode ser entrar em um acordo com o seu empregador. Não há nada que impeça a resolução deste impasse por meio de um diálogo.
É importante que o acordo seja devidamente protocolado em um documento para evitar maiores dores de cabeça depois. De todo modo, o patrão pode acordar uma folga no dia de São João para que o trabalhador pague o serviço em uma data posterior, por exemplo.