Está na agenda do presidente Lula: haverá um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) nesta quinta-feira (21). A pauta é clara: eles irão debater os últimos ajustes de um pacote fiscal de corte de gastos que pode atingir uma série de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas, como o salário mínimo, por exemplo.
O salário mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha do presidente Lula nas eleições de 2022. Entre outros pontos, o chefe de estado prometeu elevar o piso sempre de maneira real em todos os quatro anos do seu mandato.
Nas últimas semanas, várias portagens nas redes sociais indicavam que o presidente Lula poderia ter mudado de ideia e desistido de conceder o aumento real para os trabalhadores brasileiros. Mas isso é verdade?
Durante os anos da gestão Bolsonaro, o governo federal previa que o salário mínimo seria elevado sempre apenas de acordo com a inflação do ano anterior. Por esse sistema, os trabalhadores não tinham aumento real.
Essa movimentação era altamente criticada pelo então candidato Lula. Entre outros pontos, o petista afirmava que esse sistema de não aumento real prejudicaria os trabalhadores brasileiros.
Com a chegada de Lula no poder, o Congresso Nacional aprovou um projeto do governo que previa a criação do Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo.
Por esse sistema, o governo federal passa a ser obrigado a considerar sempre a inflação do ano anterior, e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes na hora de definir o valor do salário mínimo.
Assim, os trabalhadores passam a ter o direito de receber o aumento real do salário mínimo todos os anos. Dessa forma, é possível afirmar que o presidente Lula está até agora conseguindo cumprir a sua promessa de campanha.
Como dito, no entanto, o presidente Lula trabalha nesse momento com a divulgação de um pacote de corte de gastos que pode atingir o salário mínimo.
De todo modo, membros da equipe econômica do governo federal já disseram publicamente que não devem alterar o sistema de aumento real do piso. É possível afirmar, portanto, que não há nenhuma chance de redução dos valores do salário.
Também não existe nenhuma possibilidade de acabar com o aumento real do salário mínimo para os trabalhadores brasileiros. Antes mesmo da divulgação do pacote, é possível afirmar que o governo federal já garantiu que vai aumentar o poder de compra desses cidadãos todos os anos.
O que está em estudo dentro do governo federal nesse momento é o estabelecimento de um teto para o aumento do salário mínimo. Nesse caso, o piso não poderia subir para cima desse patamar.
Imagine, por exemplo, que o PIB de dois anos antes tenha sido de 2,9%. Considerando, também em um cenário hipotético, que o governo federal estabeleça um teto de 2,5%, então o aumento do salário mínimo só poderia ser de 2,5%.
Neste caso, os trabalhadores ganhariam aumento real de 2,5%, e não de 2,9%. Em resumo, o aumento real seguiria garantido, mas não poderia ser muito além do que indica o PIB.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a questão da valorização do salário mínimo. De acordo com o presidente, o valor definido pelo governo seguirá sendo elevado de maneira real assim como aconteceu entre os anos de 2023 e 2024.
“A gente se mantém numa situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo. O desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada. Esse é um dado muita importante, porque toda vez que alguém fala de inflação eu fico muito preocupado”, disse o presidente.
“Quero dizer para vocês que, se alguém estiver com pessimismo, por favor me procure, para eu passar um pouco de otimismo para vocês. Se alguém estiver com essa depressão, pessimista, procure um cara para dar uma coisa otimista para vocês”, afirmou.