Nos últimos dias, uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo revelou que o Ministério da Economia está estudando a possibilidade de desvincular a definição do salário mínimo da inflação do ano anterior. A discussão em torno do tema começou a ganhar força e uma nova pesquisa mostra que o assunto pode ter impacto direto nas eleições deste ano.
Dados do novo levantamento do instituto Datafolha mostram que o ex-presidente Lula (PT) subiu quatro pontos percentuais nas intenções de voto do grupo de pessoas que recebem até dois salários mínimos. Ao mesmo passo, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) caiu os mesmos quatro pontos, fazendo com que a diferença entre os dois subisse de 20 para 28 pontos percentuais.
O número é importante porque estamos falando da maior parte do eleitorado brasileiro. No quesito renda, a maioria das pessoas que estão aptas a votar, recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. De acordo com informações de bastidores, a avaliação interna é de que parte desta população teme as mudanças nos efeitos de uma possível desvinculação da definição do salário mínimo pela inflação passada.
Os dados acima não estão sendo percebidos apenas pelos grandes institutos de pesquisa. Informações de bastidores colhidas pela jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, indicam que a campanha do presidente Jair Bolsonaro começou a perceber uma oscilação negativa dentro do público mais pobre logo depois da divulgação da matéria pela Folha de São Paulo.
Diante do fato, a campanha de Bolsonaro não pretende assistir a queda sem fazer nada. Para os próximos dias, há um planejamento de levar o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para as redes sociais. A ideia é que ele deixe claro para a população que o estudo não teria relação com o aumento mais lento do salário mínimo.
Não. Ao contrário do que afirmam algumas informações falsas que circulam pela internet, a verdade é que o Governo Federal não estudou publicamente em nenhum momento a possibilidade de queda nos valores do salário mínimo, ou mesmo o fim de benefícios como o 13º salário.
De todo modo, o que pode acontecer caso a desvinculação saia do papel é uma mudança no sistema de definição do valor do salário mínimo. Em tese, o Governo Federal passaria a ter liberdade de pagar o saldo em um ritmo de aumento menor do que aquele que se exige hoje.
Vale lembrar que a definição do valor do salário mínimo não impacta apenas os trabalhadores formais. Aposentados e pensionistas também ganham de acordo com este valor. Desta forma, a definição deste patamar influencia milhões de pessoas ao redor do país.
De acordo com as regras gerais, o Governo Federal é sempre obrigado a elevar o valor do salário mínimo todos os anos. O que muda mesmo é o tipo de aumento, que pode ser conforme a inflação ou com uma elevação real.
Quando o governo aumenta o salário mínimo apenas pela inflação, os trabalhadores possuem apenas uma reposição do poder de compra. Quando há um aumento real, o cidadão percebe a diferença, já que a elevação foi mais alta do que o aumento do preço dos produtos.
Caso a proposta de desvinculação da inflação vá para frente, o governo passaria a ganhar a possibilidade de corrigir o salário independente da inflação passada, o que abriria caminho para um aumento menor do saldo.