O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse nesta quinta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teria cumprido sua promessa de conceder um aumento real do salário mínimo este ano. Segundo as informações oficiais, o patamar de pagamentos subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.
“Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu”, afirmou o Ministro da Fazenda. “O salário mínimo atual é 1,4% maior do que a inflação acumulada a partir do último reajuste.”
“O presidente Lula cumpriu agora e cumprirá nos próximos três anos a questão do aumento real, acima da inflação, portanto, do salário mínimo”, seguiu Fernando Haddad, sem se comprometer a elevar o valor deste ano para R$ 1.320, como o novo governo estava indicando que faria.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para 2023. No documento, os congressistas aprovaram a elevação do valor do salário de R$ 1212 para R$ 1320. Contudo, o presidente Lula ainda precisa assinar um decreto para esta nova elevação.
A expectativa era de que ele assinasse este decreto assim que tomou posse, junto com uma série de outras Medidas Provisórias (MPs). Entretanto, o tema foi adiado e até este momento eles não decidiram se manterão o salário mínimo na casa dos R$ 1.302, ou se subirão o valor para R$ 1.320.
Sim. Independente do saldo que o novo Governo defina para este ano, o aumento real do salário mínimo já está oficialmente contemplado para este ano. Como dito pelo Ministro da Fazenda, a elevação para R$ 1.302 já garante um reajuste acima da inflação.
Contudo, trata-se de um aumento menor do que estava sendo esperado por diversos setores da sociedade. Na prática, os trabalhadores quase não sentirão a diferença de aumento, já que boa parte deste reajuste será corroído pela inflação.
Na próxima semana, o presidente Lula deverá se encontrar com representantes de Centrais Sindicais para discutir o tema. Segundo informações de bastidores, ele tentará convencer os líderes sindicais de que não conseguirá pagar o reajuste para R$ 1.320.
Na última semana, o jornal Folha de São Paulo divulgou reportagem afirmando que o Ministério da Fazenda recebeu uma espécie de alerta. Eles perceberam que a elevação do salário para R$ 1.320 poderia ter impacto direto nas contas públicas.
Existe o risco de que este aumento acabe se tornando um crime de responsabilidade fiscal. Assim, membros do novo governo decidiram pensar em um plano B para o salário mínimo este ano.
Uma das possibilidades que estão na mesa é a ideia de aumentar o salário dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 apenas a partir de maio deste ano. Integrantes do governo falam até em realizar um grande evento no dia 1º de maio, dia do trabalhador, para fazer este anúncio.
De todo modo, certo mesmo é que uma decisão sobre o tema só será tomada dentro de mais alguns dias, quando o Ministro Fernando Haddad retornar de uma viagem que fará em Davos, na Suíça, onde representará o Brasil no Fórum Econômico Mundial.