O ano já começou, mas o novo Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre a situação do salário mínimo este ano. Hoje, o que está valendo de fato é o valor de R$ 1.302, estabelecido ainda por Bolsonaro no ano passado. Contudo, há a possibilidade de elevação para a casa dos R$ 1.320.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Extra, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá se reunir na próxima semana com representantes de Centrais Sindicais. Eles deverão discutir este tema, e pedir compreensão dos sindicalistas diante da alegada impossibilidade de aumentar os valores agora.
Na última semana, o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem afirmando que o Ministério da Fazenda recebeu um novo alerta. Eles teriam percebido que ao elevar o salário mínimo para a casa dos R$ 1.320, eles poderiam acabar arrombando o teto de gastos, e cometendo um crime de responsabilidade fiscal.
Opção 1: manter os R$ 1.302 até o final do ano
A primeira opção que está na mesa do novo governo é a manutenção do valor do salário mínimo na casa dos R$ 1.302. Esta decisão poderia trazer um custo político ao presidente Lula (PT) já que ele teria que seguir com o valor proposto ainda por seu principal adversário, Bolsonaro (PL). Por outro lado, a avaliação é de que haveria um grande ganho fiscal.
Opção 2: manter os R$ 1.302, e aplicar os R$ 1.320 a partir de maio
A segunda opção que está sendo discutida é anunciar o novo salário mínimo de R$ 1.320 apenas a partir de maio deste ano. Assim, o novo Governo poderia pegar ao menos uma parte dos ganhos fiscais, e cumpriria a indicação de pagar um aumento mais robusto para o piso salarial dos trabalhadores.
Opção 3: começar a pagar os R$ 1.320 desde já
Esta terceira opção ainda está em discussão, embora seja menos provável de ser escolhida. A ideia de pagar os R$ 1.320 já a partir da folha de janeiro poderia trazer ganhos políticos a Lula, que cumpriria a sua indicação de grande aumento real. Contudo, há um temor de que esta decisão possa impactar as contas públicas e as regras fiscais do país.
Publicamente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad não vem falando sobre o tema. Internamente, informações de bastidores indicam que ele está trabalhando para manter o valor de R$ 1.302 até o final deste ano de 2023.
É justamente o contrário do que deseja o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que deseja aplicar o aumento para R$ 1.320 o quanto antes. Uma decisão sobre este tema deverá ser divulgada oficialmente apenas nas próximas semanas.
Seja o valor de R$ 1.302 ou o de R$ 1.320, o fato é que Lula já cumpriu a sua promessa de aplicar o aumento real para o salário mínimo. Nos dois casos, a taxa de aumento é maior do que a taxa da inflação do Brasil no ano de 2022.
De todo modo, o aumento para R$ 1.302 é naturalmente menor do que o previsto para R$ 1.320. Caso este salário não seja alterado e permaneça no patamar indicado por Bolsonaro, os trabalhadores sentiriam menos os efeitos do reajuste.