No final de agosto deste ano, o Ministério da Cidadania elaborou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional. Dentre as previsões para o próximo ano, estava o reajuste do salário mínimo, cujo valor seria elevado apenas com base na inflação.
No entanto, o projeto para 2023 pode ser alterado devido a uma mudança da taxa inflacionária.
Embora o valor do salário mínimo de 2023 seja, até o momento, incerto, a expectativa para o aumento do piso nacional é alta, visto que o recurso é o responsável pela definição de quanto milhares de trabalhadores e beneficiários deverão receber no próximo ano.
É importante salientar que o piso nacional define os valores de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), PIS/Pasep e o seguro-desemprego.
Com relação aumento do salário mínimo, desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência, o cálculo do piso salarial deixou de se basear no Produto Interno Bruto (PIB) para levar em consideração apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dado que mede a taxa inflacionária no país.
Portanto, até o momento, os cidadãos não contaram com um aumento real no salário mínimo, uma vez que o reajuste é realizado apenas para garantir o poder de compra dos brasileiros.
Primeiramente, o Ministério da Economia do atual governo previu uma alta de 7,41% da inflação sobre o atual salário de R$ 1.212, o que fez com que muitos chegassem a conclusão que, em 2023, o salário mínimo seria no valor de 1.302.
No entanto, a inflação só pode ser definida ao fim do ano, o que indica que ainda pode haver alterações no valor do salário mínimo.
É importante salientar que, entre os meses de agosto e novembro, a inflação reduziu de 7,41% para 6%, o que, consequentemente, afetou a projeção do salário mínimo do próximo ano. Assim, caso a previsão se confirme, a mudança pode ocorrer da seguinte forma:
Em 2023, os trabalhadores brasileiros podem receber um aumento real do salário mínimo, de acordo com a promessa feita pelo futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como já mencionado, a previsão do reajuste é de 1,4% acima da inflação a partir de janeiro do ano que vem.
Ainda, o senador Wellington Dias (PT-PI) também garantiu a permanência do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. É importante ressaltar que o auxílio começou a ser pago no valor de R$ 600 no mês de agosto e teria validade apenas até dezembro deste ano.
De acordo com a promessa do próximo governo, o salário mínimo de 2023 voltará a ter aumento real. De acordo com o senador Dias, a medida do reajuste já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A saber, o cálculo do reajuste é feito sobre o aumento da inflação vinculado a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Portanto, o salário mínimo do próximo ano (2023) poderá passar de R$ 1.212 para a média de R$ 1.302.
O salário mínimo é o valor mínimo que um trabalhador pode receber como remuneração por suas atividades trabalhistas. Isso porque, o salário é previsto na Constituição e o valor deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajuste conforme a variação do poder de compra.