Até chegar o próximo ano, o salário mínimo será um dos temas de maior destaque entre os brasileiros, afinal, ele é tido como referência para milhares de trabalhadores e beneficiários do INSS.
Anualmente, o piso nacional passa por um reajuste conforme a taxa inflacionária do ano anterior. Essa correção é estabelecida pela Constituição Federal, e segue o INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor).
Em suma, o reajuste salarial é realizado a fim de manter o poder de compra do trabalhador. Até o momento, duas previsões do piso nacional já foram divulgadas pelo Ministério da Economia. Veja a seguir.
Em abril, o Governo Federal enviou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso Nacional. Nele, consta a primeira previsão para o salário mínimo de 2023, sendo de R$ 1.294, considerando um reajuste por 6,7% da inflação.
No entanto, em maio, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia anunciou uma nova projeção. Segundo a pesquisa, o piso nacional de 2023 será de R$ 1.310, correspondendo uma alta inflacionária de 8,1%.
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Todavia, é importante frisar que mesmo que uma das projeções seja considerada para 2023, nenhuma traz ganhos reais ao cidadão brasileiro. Isso ocorre porque o salário mínimo é corrigido apenas para repor às perdas da inflação. Ou seja, somente o poder de compra do trabalhador é mantido.
Contudo, vale lembrar que o piso nacional não ganha valores reais desde 2019, quando o sistema do governo Bolsonaro entrou em vigor. Antes, o cálculo do salário também contava com o PIB (Produto Interno Bruto) para correção.
Como já é de conhecimento de grande parte da população, o salário mínimo serve para determinar valores de benefícios, salários e auxílios. O INSS, por exemplo, não pode conceder um abono inferior ao piso nacional aos seus segurados.
Ademais, entram nessa definição o abono salarial PIS/Pasep, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme aponta o Ministério da Economia, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo um impacto de R$ 389,3 milhões é gerado no orçamento da União.
Todavia, é importante frisar que o salário mínimo de 2023 se trata apenas de uma previsão, podendo haver variações até o encerramento deste ano.