Em abril, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que definiu o Orçamento para o ano que vem. No texto, consta a previsão do salário mínimo de 2023.
Segundo as questões dispostas no PLDO, a estimativa é que a inflação do país alcance de 6,7% no decorrer deste ano. Isso significa que o piso pode passar de R$ 1.212 (valor atual), para R$ 1.294 no ano que vem.
Todavia, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou no último dia 19 de maio, uma nova previsão da inflação. Os novos dados apontam que a inflação terá uma alta de 8,1% até o fim deste ano.
Assim, caso a previsão permaneça em 8,1%, o novo salário mínimo cotado para 2023, saltará de R$ 1.212 para R$ 1.310,17. Todavia, é importante lembrar que se tratam apenas de estimativas, podendo ser alteradas conforme a inflação até dezembro.
Não! Em suma, não há nenhuma chance de que o salário mínimo ter um aumento ou redução este ano. Isso porque, o piso nacional é corrigido com base nos índices de inflação do ano anterior, que já foram utilizados.
Sendo assim, o que resta é aguardar a chegada do novo ano para que haja a concretização do novo salário mínimo. Até o momento, como mencionado, só há previsões para o piso nacional.
Embora o ano de 2022 ainda não tenha acabado, o Governo Federal já realiza projeções do salário mínimo do ano de 2023. O novo valor do piso nacional já consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Governo ao Congresso.
A princípio, vale destacar que o valor do salário mínimo para 2023 leva em consideração os dados macroeconômicos com o PIB (Produto Interno Bruto), INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esses são os índices que medem a inflação.
Ademais, vale frisar que o Governo prevê a correção do salário mínimo para 2023 somente para evitar as perdas para a inflação.
Neste ano de 2022, a expectativa é que a inflação alcance 8,1%. Caso esse índice se mantenha até o deste ano de 2022, o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.310, um aumento de R$98 em relação ao valor atual, de R$1.212.
Em regras gerais, o salário mínimo é o menor valor que uma empresa deve pagar aos funcionários, ou seja, nenhum trabalhador pode receber uma quantia inferior ao piso nacional.
Para que o poder de compra dos trabalhadores ou dos beneficiários não seja prejudicado, anualmente a remuneração passa por uma reavaliação de custo de vida.
Logo, a correção leva em consideração os preços básicos de insumos no mercado consumidor para que possa ser definido um valor capaz de garantir a subsistência do cidadão.