Novo valor do salário mínimo para 2023 já está sendo projetado pelo futuro governo. De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), auxiliar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta está em trâmite para oficialização.
O novo valor para 2023 pode representar um índice de 1,4% acima do valor foi estabelecido na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro.
É importante salientar que o aumento do salário mínimo foi uma das maiores propostas da campanha de Lula. No entanto, atualmente a equipe de transição do futuro governo tem buscado alternativas para conseguir a liberação desse aumento.
Em 2023, os trabalhadores brasileiros podem receber um aumento real do salário mínimo, de acordo com a promessa feita pelo futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como já mencionado, a previsão do reajuste é de 1,4% acima da inflação a partir de janeiro do ano que vem.
Ainda, o senador Wellington Dias (PT-PI) também garantiu a permanência do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. É importante ressaltar que o auxílio começou a ser pago no valor de R$ 600 no mês de agosto e teria validade apenas até dezembro deste ano.
De acordo com a promessa do próximo governo, o salário mínimo de 2023 voltará a ter aumento real. De acordo com o senador Dias, a medida do reajuste já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A saber, o cálculo do reajuste é feito sobre o aumento da inflação vinculado a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Portanto, o salário mínimo do próximo ano (2023) poderá passar de R$ 1.212 para a média de R$ 1.302.
O salário mínimo é o valor mínimo que um trabalhador pode receber como remuneração por suas atividades trabalhistas. Isso porque, o salário é previsto na Constituição e o valor deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajuste conforme a variação do poder de compra.
Primeiramente, é importante destacar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informação anterior.
Além disso, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso nacional, como, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas).
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.