O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começa a preparar o seu governo que começa no próximo mês de janeiro de 2023. Segundo informações de bastidores, já há uma preocupação interna sobre o processo de transição de poderes nestes dois meses que faltam para acabar o ano. E um dos pontos que mais preocupa é a situação do salário mínimo.
Durante a campanha, o ex-presidente chegou a garantir que vai conseguir pagar o salário com um aumento real, o que demandaria um esforço maior para indicar um lugar para a saída do dinheiro. Quem vem trabalhando neste tema é o senador eleito e um dos coordenadores da campanha de Lula, Wellington Dias (PT-PI).
Segundo ele, a nova regra de correção do salário deve se basear na questão do crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores. Considerando estes números, para 2023, o Brasil contaria com um aumento de 2% do salário mínimo, o que representaria uma elevação real, como prometeu a campanha.
Antes mesmo do resultado das eleições, esta proposta recebeu algumas críticas por parte de economistas. Eles afirmam que a campanha do presidente Lula não conseguiu explicar como vai conseguir dinheiro para bancar esta promessa, considerando que, em tese, não há mais espaço dentro das contas públicas para a realização deste movimento.
Vale lembrar que já existe um plano de orçamento para o próximo ano, que foi enviado pelo atual governo e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. No documento, o que está exposto é que o salário mínimo não terá aumento real em 2023. Lula poderá mudar este ponto, mas terá que conversar com os atuais parlamentares ainda este ano.
Para conseguir dinheiro para bancar o aumento real do salário mínimo no próximo ano, uma das saídas previstas pelo novo governo é acabar com o teto de gastos públicos do Governo Federal. Trata-se da regra que limita as despesas do poder executivo.
Nos últimos dias antes das eleições, Lula vinha reforçando a ideia de que será preciso acabar com o teto para bancar não apenas o aumento real do salário mínimo, mas também o Auxílio Brasil de R$ 600, que também foi promessa de Lula.
“Acabou o teto de gastos quando eu for presidente da república”, disse Lula. “Não é porque eu quero gastar de forma irresponsável. Eu aprendi com a dona Lindu, minha mãe era analfabeta mas ela pegava o pagamento dos oito filhos, ela sabia contar dinheiro”, seguiu ainda na campanha.
“A gente só pode gastar o que a gente tem mas se for pra gente fazer uma coisa nova, a gente pode fazer uma dívida. E o Brasil está precisando de um presidente arrojado que tome atitude de voltar a investir em infraestrutura rapidamente”, completou.
Conceder um aumento real do salário mínimo é basicamente pagar um valor maior do que o registrado com base na inflação. No final das contas, o empregado poderá receber uma elevação maior e sentir a diferença do aumento em relação aos preços dos produtos.
Nos últimos quatro anos, o atual governo decidiu bancar o aumento do salário apenas com base na inflação, ou seja, sem aumento real.