Nesta sexta-feira (4) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal oficializou o reajuste de 33,23% no salário dos professores da rede pública de educação básica. A portaria assinada por Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro eleva o piso de R$ 2.886 para R$ 3.845.
“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, disse Milton Ribeiro.
De acordo com o Ministério da Educação, esse reajuste deve impactar os rendimentos de 1,7 milhões de professores por todo o Brasil. Na cerimônia também foram divulgados dois editais que devem ofertar 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. Os cursos são da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
O aumento do piso salarial de profissionais da educação se aplica a professores vinculados a instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal. O reajuste salarial é previsto por lei, apesar disso, os municípios têm alegado dificuldades em arcar com os custos do reajuste.
Para a Confederação Nacional de Municípios, o reajuste no salário dos professores anunciado nesta sexta-feira pelo governo federal terá um impacto de R$ 30,46 bilho?es nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gesta?o da educac?a?o no Brasil”. A CNM criticou o reajuste e afirmou que a alteração “coloca em primeiro lugar uma disputa eleitoral” por parte de Jair Bolsonaro.
“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano sera? de R$ 226 milho?es. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A Confederação Nacional de Municípios ainda orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal aos professores.
Apesar da CNM solicitar que a correção do piso seja feita por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o Ministro da Educação afirmou que existem recursos suficientes e que o governo federal pode socorrer os municípios que não consigam pagar esse reajuste de 33,23% no salário dos professores.
“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores…Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, disse o Ministro.
O presidente Jair Bolsonaro também comentou sobre o assunto. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste do salário dos professores] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”.