Edital publicado. A Receita Federal do Brasil faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de seleção para o cargo de Peritos. Os profissionais atuarão na Alfândega do Porto de Vitória, no Espírito Santo.
De acordo com o documento publicado, serão oferecidas nada menos que 39 vagas, em diferentes áreas. Em todos os casos, será exigida uma experiência profissional mínima de dois anos escolhida.
O maior quantitativo das vagas é para área de especialização, com um total de 20 vagas. Podem concorrer, candidatos de qualquer uma das áreas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea. Além disso, o edital reserva vagas para as áreas de Mecânica (04), Elétrica (03), Informática (03), Têxtil (03), Química (03) e Telecomunicações (03).
Os peritos da Receita Federal terão missão de executar tarefas de identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar. Ademais, os profissionais ficarão responsáveis pela emissão de laudos e pareceres técnicos sobre o estado e o valor residual de bens, quando necessário no curso de procedimento fiscal e solicitado pela fiscalização aduaneira.
O salário dos Peritos será de acordo com o valor estabelecido por meio da Instrução Normativa de 2018 da Receita Federal. Os valores, conforme o texto, vão variar de acordo com o tipo de parecer técnico ou laudo pericial relativo a identificação ou caracterização de mercadoria. Veja os valores:
- Parecer ou laudo encaminhado para análise laboratorial – R$3.088,85
- Parecer ou laudo de mercadoria realizado por perícia credenciada pela RFB – R$3.380
- Laudo pericial relativo a quantificação de mercadoria a granel – até R$3.380
Quando o serviço do Perito for executado em local diferente do qual o perito está credenciado, este terá direito a ressarcimento de despesas com transporte, por deslocamento de ida e volta.
Inscrições começam no dia 13 de julho
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 13 e 24 de julho. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter domicílio, na data de publicação do edital no Diário Oficial da União, em cidade distante no máximo 300 km da sede da Alfandega do Porto de Vitória ES.
Dessa forma, os concorrentes deverão preencher um pedido de inscrição na seleção, conforme consta no edital (Anexo I). O participante deverá indicar a área de especialização que deseja concorrer. Após isso, deve colocar na condição de inscrição “Profissional Autônomo”.
Os interessados poderão se inscrever via e-mail (cac.alfvit@rfb.gov.br). O e-mail deve conter as seguintes: nome completo, CPF, telefone para contato e assunto “Nome do Candidato / Processo Seletivo Peritos Edital nº 42/2020”.
Etapas
Os candidatos serão avaliados por análise de títulos. Veja os critérios de avaliação:
- Tempo de atuação como perito credenciado pela ALF/VIT = um ponto a cada dois anos, limitado a cinco pontos;
- Tempo de experiência, como empregado ou autônomo na área específica = um ponto a cada dois anos, limitado a quatro pontos;
- Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, na área específica = um ponto por curso, limitado a quatro pontos;
- Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, na área específica = dois pontos por curso, limitado a quatro pontos; e
- Curso de especialização na área específica com carga horária superior a 60 horas/aula = um ponto por curso, limitado a dois pontos.
Os resultados serão publicados na página de seleções da Receita Federal. O resultado final da seleção será divulgado no dia 25 de setembro.
A partir do dia 25 de setembro será contado o período do contrato: dois anos, com possibilidades de prorrogação por igual período.
