Neste mês de abril, o Governo Federal realiza uma nova rodada de pagamentos do PIS/Pasep 2023 aos trabalhadores que têm direito ao benefício. A saber, o abono salarial está sendo pago de acordo com o ano-base 2021 e é destinado tanto aos trabalhadores de empresas privadas, quanto aos servidores públicos.
De acordo com calendário oficial do PIS/Pasep, devem receber neste mês, os trabalhadores nascidos em maio e junho, além dos servidores públicos com número de inscrição no Pasep terminado em 2 ou 3. É importante salientar que o valor do abono salarial é de até um salário mínimo, que equivale a R$ 1.302 atualmente.
Os trabalhadores que recebem o PIS (Programa de Integração Social) receberão o pagamento por meio da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), recebem os valores pelo Banco do Brasil.
Segundo dados oficiais do Governo Federal, um total de 23 milhões de trabalhadores terão direito ao pagamento do abono salarial PIS/Pasep neste ano. É válido lembrar que o calendário de pagamentos está em vigor desde o mês de fevereiro e deve seguir até julho. Os valores podem ser sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
Pagamento do PIS
- Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: recebem em 15 de março;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
- Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Pagamento do PASEP
- Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março; - Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 6: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
- Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
De acordo com as regras do programa, podem receber o abono salarial os trabalhadores que se enquadram nas seguintes regras:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês no ano de apuração;
- Ter trabalhado com a carteira assinada para Pessoa Jurídica, no mínimo, 30 dias no ano de referência;
- Estar com os dados devidamente informados pelo empregador ao Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS, ou e-Social.
Qual o valor atual do abono salarial?
O valor da parcela do PIS/Pasep depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Como consultar o PIS/PASEP?
Por fim, aqueles que quiserem consultar os valores podem utilizar os seguintes canais:
No caso do PIS:
- Site da Caixa Econômica;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
No caso do PASEP:
- Site do Banco do Brasil;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.