A partir deste ano de 2023, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terá mais que se preocupar com o processo da prova de vida. Segundo as informações oficiais, a autarquia terá que buscar informações já existentes automaticamente para saber se o cidadão está vivo ou não.
Antes, todos os segurados do Instituto tinham a obrigação de comparecer presencialmente em uma agência bancária para comprovar que estava vivo e não perder o benefício. É fato que já existiam algumas modalidades adicionais como visita em casa para os idosos que tinham dificuldade de locomoção, mas agora este sistema mudou de vez.
Com a nova regulamentação, os segurados não precisam mais ir aos bancos para mostrar que estão vivos. O INSS deverá realizar uma espécie de cruzamento de dados para entender qual é a real situação do indivíduo. Esta mudança foi estabelecida ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De todo modo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve mudar este ponto nesta nova gestão. Ainda na terça-feira (24), o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) assinou a medida que concretiza de vez esta alteração. O documento foi assinado na data em que a previdência brasileira completou 100 anos de existência.
Com a decisão, o INSS afirma que vai receber uma série de dados de órgãos parceiros e vai fazer a comparação com as informações que eles já têm disponíveis. A expectativa da autarquia é de que pouco mais de 17 milhões de contas sejam reanalisadas durante todo este ano de 2023.
Com este novo sistema, é provável que alguns segurados passem a ter um certo receio de serem dados como mortos e percam o benefício. Afinal de contas, não é possível saber quais foram os dados que o INSS analisou sobre cada caso.
Contudo, a autarquia afirma que não há motivos para preocupação. O sistema terá um prazo de 10 meses a contar da data de aniversário do cidadão para descobrir se o indivíduo está vivo ou não.
Se depois deste prazo o sistema não conseguir provar que ele está vivo, o benefício não será cortado imediatamente. Inicia-se automaticamente uma segunda fase. O INSS vai passar a tentar entrar em contato com o cidadão para que ele prove que está vivo. Se não conseguir comprovar em um período de mais dois meses, o Instituto corta o saldo.
Em entrevista, o Ministro Carlos Lupi disse que este sistema seria mais justo e menos cruel com os aposentados. Há casos de idosos que precisavam se deslocar com dificuldade para conseguir provar que estavam vivos.
“Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou o Ministro da Previdência depois da assinatura do documento.
Embora o sistema tenha mudado, o fato é que se o segurado preferir, ele pode seguir fazendo a prova de vida pelos meios tradicionais. Basta ir até o banco munido dos seus documentos pessoais e pedir para realizar a comprovação.