Desde o término do auxílio emergencial, os ministérios da Economia e Cidadania pensam em uma solução para evitar que milhões de famílias fiquem desamparadas. O novo Bolsa Família estava previsto para ser lançado oficialmente até o fim de janeiro, conforme informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O projeto, entretanto, sofreu alguns atrasos que impediram o lançamento do benefício no último mês. Agora, a previsão de lançamento ficou para este mês de fevereiro.
Enquanto o novo formato não é lançado, o calendário de pagamentos de fevereiro do Bolsa Família já foi definido e começará em dois dias, na próxima quinta-feira, 11.
Sobre a reformulação do programa do Bolsa Família, as mudanças devem ser anunciadas nesta semana. Elas devem ser apresentadas por meio de medida provisória, que tem vigência imediata, porém precisará posteriormente ser aprovada pelo Congresso.
Calendário de fevereiro do Bolsa Família
Segundo o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, que liberou o cronograma com datas do programa Bolsa Família, os cadastrados começarão a receber as parcelas do benefício a partir do dia 11 de fevereiro (quinta-feira).
- os inscritos que tem Número de Identificação Social com final 1 – dia 11;
- aqueles cujo NIS termina em 2 – dia 12 (sexta-feira);
- os inscritos que tem NIS com final 3 – dia 17 (quarta-feira);
- aqueles cujo NIS termina em 4 – dia 18 (quinta-feira);
- os inscritos que tem NIS com final 5 – dia 19 (sexta-feira);
- aqueles cujo NIS termina em 6 – dia 22 (segunda-feira);
- os inscritos que tem NIS com final 7 – dia 23 (terça-feira);
- aqueles cujo NIS termina em 8 – dia 24 (quarta-feira);
- inscritos que tem NIS com final 9 – dia 25 (quinta-feira);
- por último, segundo o calendário de fevereiro do Bolsa Família, os inscritos que tem NIS com final 0 vão receber no dia 26 (sexta-feira).
Pagamentos do Bolsa Família
O pagamento será realizado para famílias de baixa renda, ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa; pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.
O benefício começa em R$ 89 mensais e pode ter parcelas adicionais de: R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes; R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos. O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.
As parcelas mensais liberadas ficarão disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Dessa forma, os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício.
Atualmente, o programa Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, pagando todos os meses conforme o número final de Identificação Social (NIS). Sem mudanças, os depósitos continuarão nos dez últimos dias úteis do mês.
O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00. O benefício é destinado às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade.
No fim de 2020, a CAIXA, gestora de pagamentos do programa, iniciou o processo de migração dos beneficiários que ainda não usam o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Criada com o advento do auxílio emergencial, a poupança digital permite o pagamento de boletos e contas domésticas como água e luz.
Além disso, a Caixa permite que o trabalhador realize compras com o cartão de débito virtual, usado o código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas que aderiram o recebimento de pagamento por essa função.
Neste mês de fevereiro, a Caixa começará a abertura de contas poupança digitais para os beneficiários com o NIS final 3, 4 e 5. Em março, o NIS final 1 e 2, além dos Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE) que estão incluídos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e moradores de rua.