A primeira via do Registro Geral (RG) e a renovação aos 18 anos são emitidas gratuitamente. Por outro lado, a emissão da 2ª via do documento, seja para renovação após vencimento ou desgaste do documento, é cobrada, entre os valores de R$ 26 a R$ 96, que podem variar de acordo com cada estado.
No entanto, alguns casos possibilitam a emissão da 2ª via do documento de forma gratuita.
A isenção dos valores ao emitir a segunda via do Registro Geral pode ser concedida às pessoas que se enquadram nos seguintes requisitos:
Cabe salientar que a segunda via deve ser solicitada nos seguintes órgãos:
Na ocasião será necessário apresentar documentos como:
Atualmente, o cidadão brasileiro já conta com a possibilidade de acessar o RG diretamente pelo seu celular. Dessa forma, ele garante mais praticidade ao cotidiano do cidadão, como o acesso rápido com apenas alguns cliques.
Vale ressaltar que a ferramenta já está disponível nos estados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. Basta buscar pela opção do RG digital (referente ao seu Estado) na loja de aplicativos do seu celular.
As emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começarão a partir do mês de agosto. O novo formato do Registro Geral (RG) unifica a antiga carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O novo RG poderá ser emitido gratuitamente, através dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança Pública. Os institutos que ainda não emitirem o novo formato do documento, terão até o dia 06 de março de 2023 para se adaptarem.
Além do documento físico, será possível obter o RG Digital, através de qualquer aparelho móvel. Sendo realizado o pedido do novo documento pelo cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma Gov.br.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, informou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Dentre tantas mudanças, confira as principais: