RJ: Sindicato entra com representação criminal contra Crivella por reabertura de escolas

A determinação de Marcelo Crivella de reabrir refeitórios, creches e escolas municipais no Rio de Janeiro não foi bem recebida por grande parte dos profissionais da educação.

O Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) entrou com uma representação criminal contra o prefeito Crivella (Republicanos) no Ministério Público do Rio (MPRJ).

“Vamos responsabilizar criminalmente o prefeito Marcelo Crivella. A vida não pode ser banalizada. Se, na volta das escolas, um aluno ou professor adoecer a responsabilidade tem que ser do prefeito. O mesmo prefeito que, quando eleito, disse que ia cuidar das pessoas. Ele está fazendo isso com os objetivos eleitoreiros”, afirmou a coordenadora-geral do Sepe, Izabel Costa.

Para os trabalhadores tal decisão da prefeitura coloca em risco a saúde dos funcionários, assim como dos alunos. Segundo eles, uma volta às atividades não é viável em pleno auge de contaminação da Covid-19.

No ofício enviado ao MPRJ, os sindicalistas elencaram razões para serem contrários. Segundo o Sepe, o Rio tem “alto grau de contaminação”.

“Somos contra a reabertura das unidades escolares e contra o retorno das atividades escolares. A prefeitura está, à revelia das orientações de referência como Fiocruz, insensível e mantém até hoje a decisão de reabrir as escolas”, completou a coordenadora-geral do sindicato.

Razões apresentadas pela representação criminal:

• Infecções pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) seguem fora de controle
• Aumento de infecções tendo em vista a política de flexibilização
• Falta de estrutura nas escolas
• Impossibilidade de se manter o distanciamento social nas escolas, creches, refeitórios
• Dados apresentados pela Fiocruz sobre o retorno das atividades de educação

Em entrevista ao portal G1, o advogado de defesa do Sepe, Jorge Bulcão, disse que Crivella assume assim a possibilidade de ter mortes por Covid-19 entre alunos e professores da rede pública de ensino do Rio quando decide pela volta às aulas.

“Estamos fazendo a aplicação do artigo 132 do Código Penal, que é ‘expor a vida e saúde de outrem a perigo direto e iminente. É exatamente o que o prefeito está fazendo. (…) Hoje, o prefeito insistir na abertura do decreto, na verdade, ele está assumindo o resultado morte de várias crianças e profissionais de educação. Porque ele tem vasto material sobre a mortalidade do vírus”, declara o advogado Jorge Bulcão.

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