O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou recentemente que realizará o pente-fino em alguns benefícios neste mês de novembro. O procedimento será realizado com o objetivo de fazer uma revisão nos benefícios do instituto, a fim de prevenir as fraudes com recebimento irregular dos valores.
Recentemente, a Polícia Federal descobriu um esquema de quase R$ 500 milhões em fraudes no instituto. Com isso, foi decidido que o pente-fino seria antecipado para alguns benefícios. Portanto, é necessário que os segurados se atentem quanto às atualizações, bem como quem serão os primeiros convocados.
A portaria 1.514, publicada do Diário Oficial da União, determinou que a revisão será iniciada pelos segurados que estão sendo beneficiados pelo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, mas que estão inscritos no Programa de Reabilitação Profissional do INSS. Portanto, passarão pela revisão os beneficiários que não passam por uma nova perícia há mais de um ano.
O procedimento de revisão do INSS pode se estender até abril do próximo ano, visto que a ação tem duração máxima de 6 meses. Além disso, a ação tem como deve realizar o ajuste da Data de Comprovação da Incapacidade (DCI).
A princípio, o INSS convocará para o pente-fino cerca de 45 mil beneficiários inscritos no programa de Reabilitação Profissional (RP), e que também aqueles que recebem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, até o momento, as formas utilizadas para convocação dos beneficiários ainda não foram informadas.
Primeiramente, é importante salientar que o pente-fino do INSS exige que os beneficiários de organizem e agendem uma perícia médica por conta própria, devendo comparece para a realização do exame na data e horário marcado. Lembrando que, caso o segurado não comparecer, correrá o risco de perder o benefício.
Além disso, se o segurado no atender a convocação, os valores do seu benefício serão suspensos ou cortados automaticamente, por completo. Ainda, é válido destacar que os documentos necessários (laudos médicos, receitas e exames que comprovem a incapacidade) não devem ser esquecidos, visto que eles serão solicitados durante o procedimento.