A partir da próxima semana, o Governo retoma os pagamentos do seu Auxílio Brasil para pouco mais de 20 milhões de brasileiros. Segundo as informações de bastidores, o plano é inserir mais de 2,2 milhões de cidadãos de uma só vez no programa. Nenhum dos usuários novatos poderão receber qualquer tipo de retroativo em relação aos repasses anteriores.
Alguns cidadãos chegaram a questionar se teriam direito ao retroativo no programa. Seria uma espécie de bônus pago para as pessoas que estavam esperando pelo projeto, mas não conseguiram receber nada. Dessa forma, o Governo Federal poderia compensar o período de tempo que eles perderam, pagando o valor anterior que eles não conseguiram receber.
Entretanto, o Ministério da Cidadania deixou claro que os novos usuários do programa só receberão as quantias válidas a partir do mês de agosto. Sendo assim, cada família poderá ganhar cinco parcelas de R$ 600 mínimos entre os meses de agosto e dezembro deste ano. O cenário para o ano de 2023, ainda é um mistério, carecendo ainda de mais confirmações.
Há uma certa confusão quando o assunto é o retroativo do benefício. Afinal de contas, o Governo Federal confirmou os pagamentos dos atrasados de até R$ 3 mil nos últimos meses. Todavia, este montante está relacionado aos repasses ainda do antigo Auxílio Emergencial. Trata-se de um saldo que é destinado apenas aos pais solteiros que receberam menos de R$ 1,2 mil em 2020.
De toda forma, qualquer cidadão que se sentir lesado pelo Governo Federal em relação ao processo de pagamentos dos benefícios sociais, pode procurar ajuda para tentar reaver o dinheiro. O indivíduo pode buscar aconselhamento em uma sede da Defensoria Pública da União (DPU), ou ainda entrar em contato com uma Vara Federal mais próxima.
Outro programa social que também passará por mudanças pela PEC dos Benefícios, mas que não apresentará nenhum retroativo é o vale-gás nacional. Até mesmo porque o Governo não pretende abrir muitas entradas de uma só vez em agosto para o projeto.
Também há uma certa confusão sobre o tema, porque o Governo Federal também liberou um retroativo do vale-gás no último mês de janeiro. Na ocasião, as pessoas que não tinham recebido nada em dezembro de 2021, puderam pegar a diferença.
Agora, a situação é diferente. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, os cidadãos que entrarem no programa a partir de agosto, só poderão receber o benefício referente ao mês que está apto ao recebimento do projeto.
Além dos aumentos nos valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional, a PEC dos Benefícios também permitiu a aprovação da situação de emergência. Assim, o Governo ficou livre para criar novos programas sociais.
É o caso, por exemplo, do Pix Caminhoneiro. O projeto social deve atender pouco menos de 900 mil motoristas de caminhão já a partir deste mês de agosto. Além disso, também há a previsão de liberação do auxílio-taxista.
Nos dois casos, não há indicação de pagamentos retroativos, mas a primeira liberação será dobrada. Dessa forma, os usuários poderão receber R$ 2 mil em agosto, e R$ 1 mil por mês entre setembro e dezembro deste ano.