Após o fim do auxílio emergencial em dezembro do ano passado, é aguardando com grande esperança em todo o país a prorrogação do benefício para este ano de 2021, seja em parcelas de R$ 600 ou R$ 300. Especula-se que o programa tenha liberação no valor de R$200, mas até agora não há nada concreto sobre o assunto. Dessa forma, diante desse cenário, qual deve ser o valor da nova prorrogação do benefício?
Na última semana, o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), voltou a falar da necessidade da retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. Para isso acontecer, segundo ele, será necessário respeitar o programa fiscal do governo para este ano.
Pacheco revelou que Paulo Guedes se mostra receptivo com o objetivo de continuar com um plano de assistência à renda para os brasileiros em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.
“É inegável que, com a pandemia ainda não tendo acabado, é fundamental que a gente tenha que auxiliar as pessoas, seja com incremento do Bolsa Família ou com o auxílio emergencial. É preciso ter essa assistência social mais imediata. Eu senti receptividade do ministro Paulo Guedes à ideia que, com toda a responsabilidade fiscal, possamos ter assistência social mais imediata enquanto a vacina não for capaz de imunizar toda a população brasileira”, disse Pacheco.
No que se refere aos valores da prorrogação do auxílio emergencial, Pacheco não quis especificar um valor. No entanto, o Congresso Nacional segue estudando a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial com parcelas de R$300. O Governo estuda adotar pagamentos com valor de R$200.
O Legislativo e um Executivo chegam ao consenso em um ponto: é necessário que o programa seja mais enxuto, somente recebendo quem realmente está vulnerável. O objetivo da proposta é de que pelo menos metade dos beneficiários que receberam em 2020 sejam cortados para que o benefício seja prorrogado.
“Há uma expectativa muito grande. Estamos trabalhando para isso. O valor [do auxílio] é impossível prever, mas lutaremos por um valor que seja digno a quem recebe, com possibilidade para quem paga, dentro dos parâmetros da responsabilidade fiscal”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Auxílio Emergencial pode mudar de nome; veja como pode ficar
O auxílio emergencial pode sofrer alterações em sua estrutura. Segundo uma fonte do Governo, há a possibilidade de uma reformulação nos pagamentos do benefício, o que inclusive poderá alterar o nome do benefício para ser chamado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).
Para que o cidadão receba o novo auxílio, será necessário participar de um concurso de qualificação profissional. A ação tomada pode incluir que o beneficiário seja associado ao então programa que deve ser relançado Carteira Verde e Amarela.
Além disso, vale destacar que o BIP deverá ser garantido aos cidadãos vulneráveis em momentos de crise, deixando de ser apenas um mecanismo de distribuição de renda, como aconteceu com o auxílio emergencial.
Logo assim, o benefício deverá ser liberado para aproximadamente 30 milhões de pessoas que são classificadas pelo governo como invisíveis. Esse grupo inclui os que estão em um paralelo entre o Bolsa Família e o mercado de trabalho formal que não possuem emprego e não recebem assistência social por parte do governo.