Desde 16.01.2021, por meio de decretos de urgência e após o Decreto do Presidente do Conselho dos Ministros (DPCM), de 2.03.20211, e da Portaria do Ministério da Saúde italiano, do dia 14.05.20212, aqueles que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos 14 dias precedentes à viagem estão proibidos de entrar em território italiano.
Hoje, 29 de julho de 2021, a medida foi prorrogada. O Brasil se encontra, ao lado de Índia, Bangladesh e Sri Lanka, na lista de países afetados pela diretriz, que estará em vigor até o dia 30 de agosto.
A prorrogação da medida afeta a emissão de vistos para brasileiros. Isso porque, os consulados italianos estão proibidos de emitir vistos (a menos que sejam considerados urgentes e expressamente autorizados pelo Ministério da Saúde Italiano).
Os maiores afetados por essa situação são os estudantes brasileiros que pretendem realizar um período de estudos em universidades italianas: muitos deles realizaram o pedido ao Ministério da Saúde italiano, porém tiveram seus pedidos negados por suas situações não configurarem caso de “extrema necessidade”.
Sem vistos, os estudantes não podem ingressar na Itália e iniciar os estudos. Muitos correm, inclusive, o risco de perder as suas bolsas de estudo diante da impossibilidade de iniciar seus estudos de maneira presencial no país.
Estudantes brasileiros que almejam iniciar os estudos na Itália fundaram um movimento, denominado de Studiare è una necessità (estudar é uma necessidade, em português), com o objetivo de mobilizar autoridades brasileiras e italianas e, assim, conseguir abrir uma exceção para que estudantes brasileiros possam entrar na Itália para iniciar os estudos.
O grupo, que está presente no Instagram como @studiareunanecessita, se apresenta da seguinte maneira:
“Somos um grupo de 198 estudantes brasileiros aceitos em universidades italianas para os anos letivos de 2021 e 2022. Devido à pandemia da COVID-19 nossos processos de vistos junto aos consulados estão paralisados, e a nossa entrada em território italiano está proibida. Diante do iminente risco de perdermos nossas matrículas e bolsas de estudos, nos organizamos com o objetivo de alcançar autoridades brasileiras e italianas em prol da liberação das fronteiras para os estudantes.”
As estatísticas sobre a situação da pandemia no Brasil indicam que o número de casos está diminuindo e que o cenário está melhorando. Os estudantes aguardam, agora, o próximo decreto do governo italiano, que será emitido no dia 30 de agosto.