PIS/PASEP

Ressarcimento do PIS/PASEP 2026: entenda o que é, quem tem direito, como solicitar e o calendário completo

Tudo o que você precisa saber sobre o ressarcimento

Publicado por
Ana Julia Nery

Já pensou em descobrir um dinheiro esquecido e poder recebê-lo de forma simples? O ressarcimento do PIS/PASEP de 2026 pode surpreender muitos brasileiros, especialmente aqueles que precisam de um valor a mais no orçamento e nem imaginam que têm direito.

Compreender como esse benefício funciona, quem pode solicitá-lo e quais são os passos para garantir o recebimento pode fazer toda a diferença na sua organização financeira ainda este ano.

Não é por acaso que o tema tem despertado tanta curiosidade entre quem busca oportunidades para acessar recursos extras. A seguir, veja como consultar, solicitar e, principalmente, não perder o prazo para receber o valor a que você pode ter direito.

O que é o ressarcimento do PIS/PASEP?

O ressarcimento do PIS/PASEP é uma iniciativa que permite aos trabalhadores ou seus beneficiários legais solicitar o valor das cotas acumuladas nos extintos fundos do PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Após o fim dos fundos, os saldos foram transferidos para o Tesouro Nacional, porém, muitos titulares ainda possuem valores disponíveis para resgatar.

Quem tem direito ao ressarcimento?

O ressarcimento se destina principalmente aos trabalhadores que mantinham saldo no Fundo PIS/PASEP até a data da transferência dos recursos ao Tesouro Nacional.

Há duas situações permitidas para o pedido:

  • Trabalhadores vinculados ao PIS/PASEP entre 1971 e 1988 que ainda não realizaram o saque total das cotas.
  • Beneficiários legais de titulares falecidos, desde que comprovem a condição por meio de documentação aceita.

Para consultar se há valores a receber, basta que o interessado informe os dados pessoais e siga os procedimentos oficiais junto à Caixa ou às plataformas digitais. Além disso, o trabalhador, o titular ou beneficiário, deve apresentar a solicitação em até cinco anos após a extinção do fundo.

Como consultar e solicitar o ressarcimento do PIS/PASEP

O aplicativo FGTS permite consultar valores disponíveis e solicitar ressarcimento do PIS/PASEP de forma digital./ Imagem: Notícias Concursos

Onde fazer a consulta

Consultar o saldo disponível é um passo fundamental. O processo pode ser realizado pelos seguintes canais:

  • Pelo aplicativo FGTS (disponível na Play Store e App Store), exclusivo para o titular.
  • Na plataforma Repis Cidadão.
  • Em qualquer agência da Caixa, tanto por titulares quanto beneficiários.

Onde solicitar o ressarcimento

Para solicitar o saque, os canais disponíveis são:

  • Pelo aplicativo FGTS.
  • Em agências físicas da CAIXA.

O processo é gratuito e pode ser acompanhado digitalmente pelo próprio app FGTS, que oferece comodidade e agilidade.

Calendário do ressarcimento PIS/PASEP em 2026

O cronograma de crédito do ressarcimento do PIS/PASEP 2026 segue um calendário específico, dependendo do mês da solicitação:

Solicitações realizadas até Recebe em Dia da semana
31/12/2025 26/01/2026 Segunda-feira
31/01/2026 25/02/2026 Quarta-feira
28/02/2026 25/03/2026 Quarta-feira
31/03/2026 27/04/2026 Segunda-feira
30/04/2026 25/05/2026 Segunda-feira
31/05/2026 25/06/2026 Quinta-feira
30/06/2026 27/07/2026 Segunda-feira
31/07/2026 25/08/2026 Terça-feira
31/08/2026 25/09/2026 Sexta-feira
30/09/2026 26/10/2026 Segunda-feira
31/10/2026 25/11/2026 Quarta-feira
30/11/2026 28/12/2026 Segunda-feira
31/12/2026 Janeiro 2027

Em situações de indisponibilidade de orçamento do Governo para determinado ano, o valor será pago no exercício seguinte, já com a devida atualização. Para dúvidas por telefone, basta ligar para o número 0800 104 0 104.

Documentos necessários

Para realizar a consulta e a solicitação, é indispensável apresentar documento oficial de identificação.

Se o titular for falecido, o beneficiário legal precisará também de um destes documentos:

  • Certidão do PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social, indicando os dependentes habilitados à pensão por morte;
  • Declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão responsável pelo benefício;
  • Autorização judicial ou declaração de únicos herdeiros emitida em cartório, além de autorização de saque assinada por todos os herdeiros ou sucessores, se capazes.

Como funciona o pagamento

Conta de recebimento

A Caixa realiza o pagamento do ressarcimento do PIS/PASEP apenas em contas de titularidade do beneficiário. Existem duas possibilidades:

  • Crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital CAIXA já existente em nome do beneficiário.
  • Depósito em Conta Poupança Social Digital, que é aberta automaticamente pela Caixa sem custos adicionais ao beneficiário.

Os valores recebidos podem ser movimentados diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem.

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Assista ao vídeo abaixo para entender tudo sobre o ressarcimento PIS/PASEP neste ano: