Representantes da ANPD participam da 44ª Assembleia Global de Privacidade

A Delegação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou, entre os dias 25 e 28 de outubro, da 44ª Assembleia Global de Privacidade (GPA), em Istambul, de acordo com informações oficiais.

Representantes da ANPD participam da 44ª Assembleia Global de Privacidade

O evento foi promovido pela Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da República da Turquia (KVKK). A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi convidada na qualidade de membro observador da Assembleia Mundial da Privacidade, entidade que congrega mais de 130 representantes de todos os continentes.   

Conforme destaca a divulgação oficial, a GPA congrega objetivos diretamente relacionados à cooperação internacional em privacidade e proteção de dados. 

Metas da Assembleia Global de Privacidade

Entre as metas da Assembleia estão: proporcionar um fórum abrangente sobre a matéria; elaborar e aprovar resoluções e declarações conjuntas sobre temas de interesse dos membros; e promover o desenvolvimento de normas internacionais no domínio da proteção de dados pessoais. 

Presenças relevantes para o assunto

Participaram do evento organizações governamentais, pesquisadores e representantes de empresas privadas, destaca a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A agenda dos servidores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se dividiu entre a participação em painéis temáticos e reuniões bilaterais com representantes estrangeiros. Foram estabelecidos e aprofundados canais de diálogo com as autoridades espanhola e alemã, e também com a Comissão Europeia. 

Cooperação formal

Conforme destaca a divulgação oficial, em reunião bilateral com os representantes da Alemanha, a equipe da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabeleceu as bases para uma futura cooperação formal. 

Foram tratados temas como a trajetória institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as diferenças entre as entidades de proteção de dados entre ambos os países. 

AEPD e ANPD

Além disso, o evento também foi uma oportunidade para retomar conversas com a Autoridade Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), com a qual a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinou em 2021 Memorando de Entendimento (MoU). 

Os representantes negociaram o aprofundamento da cooperação, especialmente em matéria fiscalizatória, expondo casos específicos e debatendo assuntos como a dosimetria de penalidades e a tomada de medidas sobre incidentes de segurança. 

Transferência de dados

Houve, ainda, a abertura de canal de diálogo com a Comissão Europeia, principal órgão de iniciativa legislativa da União Europeia. Os principais temas debatidos foram transferência internacional de dados pessoais, cláusulas contratuais e o andamento dos trabalhos de regulamentação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), destaca a divulgação oficial.