A reforma tributária avança no Brasil, trazendo consigo uma promessa de transformações significativas no sistema de tributação de bens e serviços. O Congresso Nacional está em vias de aprovar essa ousada proposta ainda este ano, o que poderá, enfim, marcar o desfecho de décadas de debates sobre o tema no país.
Desse modo, para que você confira quais os principais aspectos dessa reforma, suas implicações e os próximos passos que podem afetar diretamente a economia brasileira, reunimos algumas das principais informações sobre esse tema para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Conforme mencionado acima, a reforma tributária, há muito aguardada, ganha força no Congresso Nacional, representando uma mudança substancial na tributação de bens e serviços.
O projeto, de liderança do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, busca corrigir distorções que permeiam o sistema atual.
Desse modo, a aprovação da reforma sobre consumo em um ambiente favorável indica a disposição do país em corrigir distorções existentes. Bernard Appy destaca a criação de um ambiente propício para corrigir desigualdades. Apesar de reconhecer a resistência de alguns setores econômicos que se beneficiam do sistema atual.
Contudo, vale destacar que o Governo enfrenta o desafio de comunicar de maneira clara as distorções presentes no Imposto de Renda, etapa subsequente à reforma do consumo.
Dessa maneira, Appy ressalta a necessidade de mostrar as discrepâncias existentes e a importância de avançar nessa segunda fase da reforma tributária.
A previsão é que, após a aprovação da reforma sobre consumo, o Governo encaminhe ao Parlamento, no início de 2024, uma proposta de mudanças na taxação da renda.
De acordo com Appy, a intenção é tornar o sistema mais justo, corrigindo distorções que permitem que rendas mais altas paguem proporcionalmente menos tributos.
Appy, que é conhecido como o “pai da reforma tributária”, destaca que uma das diretrizes da reforma é tornar o sistema mais justo, corrigindo distorções distributivas. Além disso, a eficiência do sistema é uma preocupação central, buscando favorecer o crescimento econômico.
A reforma propõe a unificação de 5 impostos sobre consumo em um regime mais simples, adotando o modelo do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Assim sendo, Appy destaca que essa mudança terá consequências positivas na economia, desonerando investimentos e reduzindo custos burocráticos.
Contudo, há preocupações quanto à alíquota do novo IVA, mas Appy esclarece que a alíquota atual já é, na prática, elevada. A reforma visa reduzi-la, proporcionando benefícios após a regulamentação e implementação do novo regime.
Estudos indicam que a reforma tributária pode elevar o PIB potencial brasileiro em até 20% em quinze anos. Acontece que a simplificação do sistema tributário, aliada à correção de distorções, é vista como o principal impulsionador desse crescimento.
A reforma busca eliminar distorções que tributam investimentos e exportações, reduzindo custos e aumentando a competitividade da produção nacional.
Ademais, a simplificação do sistema também pode atrair investimentos e reduzir a insegurança jurídica.
Apesar do avanço, alguns desafios persistem, como:
Desse modo, o Governo enfrenta o desafio de comunicar eficazmente a necessidade de mudanças. Especialmente na fase inicial da reforma do Imposto de Renda.
Bem como é de se esperar, a possível aprovação da reforma tributária ainda este ano traz consigo um conjunto complexo de benefícios e desafios que merecem uma análise detalhada.
Assim sendo, confira abaixo alguns dos principais benefícios e incertezas da reforma:
Por fim, cabe observar que a iminente aprovação da reforma tributária impõe a necessidade de que empresas, setores econômicos e a população em geral estejam atentos e preparados para as transformações que se avizinham.
Portanto, antecipar-se a essas mudanças é crucial para mitigar as consequências negativas e aproveitar ao máximo os benefícios que a reforma busca oferecer.
Agora que você já sabe tudo sobre a reforma tributária que avança e pode ser aprovada ainda este ano, fique de olho para acompanhar os próximos passos do processo.