De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), a redução do valor do auxílio emergencial de R$600 para R$300 fez com que sete milhões de brasileiros retornassem à pobreza.
A pesquisa aponta que essas sete milhões de pessoas voltaram a viver com menos de R$5,50 por dia. No entanto, a situação deve se agravar quando o benefício for definitivamente encerrado neste mês.
Segundo o FGV Ibre, a partir de janeiro de 2021, mais 10 milhões devem voltar a situação de pobreza. Dessa forma, 17 milhões de pessoas retornarão a situação crítica.
Atualmente, cerca de 26,6% da população brasileira vive em situação de pobreza, sendo o percentual maior do que a taxa de 2019.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lançou um novo projeto de lei (PL) que propõe a prorrogação do auxílio emergencial com pagamentos em janeiro, fevereiro e março de 2021.
De acordo com o senador, já existem conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há previsão para sua inclusão na pauta da Casa.
O auxílio emergencial e estado de calamidade pública estão previstos para terminar, juntos, em 31 de dezembro de 2020. O projeto apresentado pelo Senador Vieira propõe que esse prazo seja prorrogado até março de 2021 por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Sobretudo, ainda, que a pandemia continua e que a vacinação levará um tempo ainda indefinido para ser concluída.
“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador.
Os parlamentares tentarão votar na quarta-feira, 16 de dezembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diretamente em plenário em sessão do Congresso. Após isso, os congressistas devem voltar às suas bases para as festas de fim de ano.
O auxílio emergencial, aprovado em março no Congresso, foi pago inicialmente por 3 meses com o valor de R$600 aos chamados vulneráveis. Após isso, o benefício foi estendido por mais 2 meses, com o mesmo valor. Por fim, em setembro, o benefício foi estendido em mais 4 parcelas até dezembro de 2020.
O Governo Federal chegou e estipular a criação de um novo programa de renda permanente, com valores maiores que os pagos pelo Bolsa Família, mas até o momento não foi possível incorporar o tema.