Nesta quarta-feira, 24 de maio, a Receita Federal liberou o processo de consulta do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023. De acordo com a autarquia, então, os pagamentos começam a partir do dia 31 de maio.
Ademais, segundo a Receita Federal, os valores chegarão a mais de 4 milhões de contribuintes e totalizam o montante de R$ 7,5 bilhões em pagamentos. Isto é, a maior quantia já paga em toda a história do país.
Recentemente, o órgão confirmou que toda a quantia se direcionará aos contribuintes brasileiros que possuem prioridade no recebimento. Ao todo serão:
Além disso, a Receita Federal ainda indica que os pagamentos serão através de cinco lotes. O prazo para o encaminhamento das declarações começou no dia 15 de março. Dessa forma, os valores deverão ser disponibilizados seguindo o formato a seguir:
Portanto, já neste mês de maio será possível que alguns brasileiros recebam sua restituição do Imposto de Renda.
Para efetuar a consulta das informações, o contribuinte deverá acessar o portal oficial da Receita Federal via internet. Então, é necessário selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. A seguir, o contribuinte deverá selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
Nesse sentido, o órgão federal informa que também possui aplicativos disponíveis para celulares e tablets que proporcionam o acesso as informações de cada contribuinte. Assim, nestas plataformas é possível consultar o prazo de liberação da restituição e situação cadastral do CPF, por exemplo.
Ao efetuar o processo de consulta, o contribuinte também terá acesso a outras informações.
Dentre estas, está a possibilidade de alguma pendência ou erro em sua declaração deImposto de Renda (IR) que impossibilite o pagamento dos valores da restituição. Isto é, trata-se de situação que é popularmente chamada de “malha fina”.
Portanto, a fim de checar se o contribuinte realmente se encontra na malha fina, os cidadãos podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda. Basta acessar o site da Receita Federal através do e-CAC.
Contudo, para ter acesso as informações do extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso. Isto é, que a própria página da Receita Federal gera ou pela utilização de certificado digital devidamente emitido por autoridade habilitada.
De acordo com as leis atuais, deverão efetuar a declaração do Imposto de Renda, aqueles cidadãos que se enquadrem nas seguintes situações:
Desse modo, é importante frisar que o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano de 2023 se encerra às 23h59 do próximo dia 31 de maio. Assim, a Receita Federal espera receber entre 38,5 e 39,5 milhões de declarações.
Em 2022, o Fisco recebeu mais de 36 milhões de declarações, número que se apresentou acima da estimativa inicial de 34,4 milhões. Nesse sentido, é possível que neste ano de 2023 este número cresce.
Segundo a Receita Federal, o pagamento da restituição ocorre através da conta bancária que o contribuinte informar durante a confecção de sua declaração.
No entanto, se por algum motivo o pagamento não ocorrer e a quantia não ser liberada, é possível que o processo seja remarcado por meio do Portal BB.
Os contribuintes poderão agendar uma nova data pelo endereço https://www.bb.com.br/irpf. Além disso, é possível entrar em contato com a Central de Relacionamento BB, disponível pelos telefones:
Como vem acontecendo nos últimos anos, o recebimento da restituição tem sido facilitado pela Receita Federal, após a criação do Pix. Além disso, a ferramenta também vem sendo utilizada para agilizar os pagamentos do órgão.
O Pix é uma forma válida para se receber os valores da restituição. Contudo, é relevante reiterar que somente o número do CPF do titular é aceito pela Fisco como chave Pix. Portanto, é importante que os contribuintes se atentem a este detalhe.
Após a liberação da consulta do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda, o portal oficial da Receita Federal vem apresentando um conjunto de instabilidades em razão do alto número de acessos.
Assim, por meio de nota, o órgão publicou que “devido ao elevado número de consultas, fora do padrão normal, foi providenciando o aumento da infraestrutura“.
A expectativa é de que o órgão consiga resolver a questão em breve, de forma que os contribuintes possam realizar suas consultas. Nesse sentido, é interessante que o cidadão acesse o site com certa regularidade para conferir se este se estabilizou.