A Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela administração tributária e aduaneira do país, acabou de confirmar recentemente uma notícia aguardada por muitos concurseiros: a solicitação para a realização de um novo concurso público, destinado a reforçar seu quadro de servidores. Além disso, o órgão também formalizou o pedido para a convocação de todos os candidatos aprovados no cadastro de reserva do último certame, visando zerar a lista de excedentes.
Segundo informações divulgadas pela própria Receita Federal, o órgão encaminhou uma solicitação formal ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável por autorizar e coordenar a realização de concursos públicos federais. Embora o quantitativo exato de vagas não tenha sido revelado, a solicitação representa um passo importante para a abertura de um novo processo seletivo.
A Receita Federal justificou sua solicitação anual de novos concursos públicos, afirmando que essa é uma prática recorrente visando garantir a recomposição e o fortalecimento de seu quadro de pessoal. Diante disso, o órgão ressaltou ainda a importância de contar com todos os aprovados no último certame, reforçando seu compromisso com a valorização dos profissionais que obtiveram êxito no processo seletivo.
Além da solicitação de um novo concurso, a Receita Federal também formalizou um pedido específico para a convocação de todos os candidatos aprovados que constam no cadastro de reserva do último certame realizado. No entanto, esse movimento atende a uma reivindicação histórica dos sindicatos representantes das carreiras de auditor e analista tributário, que têm pressionado pela chamada integral dos excedentes.
Diante disso, em março deste ano, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinou um documento solicitando a convocação de 25% dos candidatos excedentes, contemplando 57 vagas para o cargo de auditor-fiscal e 117 vagas para o cargo de analista-tributário. No entanto, o objetivo final é zerar o cadastro de reserva, convocando todos os aprovados remanescentes.
A necessidade de reforçar o quadro da Receita Federal e o pedido de convocação de excedentes não passaram despercebidos pela Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Em recentes declarações, Dweck reconheceu a demanda do órgão e afirmou que a convocação dos aprovados depende da distribuição adequada de recursos entre as diversas áreas do governo.
“Temos feito uma análise em cada área, de quando chamaremos excedentes ou quando vamos abrir vagas em outras áreas. Tem sido um trabalho que temos chamado de dimensionar a força de trabalho necessária. Não tenho dúvidas de que a Receita precisa de mais gente, mas às vezes tem uma outra área que não teve concurso e que está precisando mais, e eu preciso fazer uma distribuição do recurso dessa forma”, destacou a ministra.
Dweck se comprometeu a consultar a Receita Federal e a área responsável no MGI sobre a situação atual dos aprovados e eventuais previsões para a convocação dos excedentes.
O último concurso público realizado pela Receita Federal ocorreu em 2022, com a publicação do edital em dezembro daquele ano. No entanto, foram ofertadas 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal e 469 para o cargo de analista-tributário, ambos de nível superior.
As remunerações iniciais são consideradas atrativas, podendo chegar a R$ 21.487,09 para auditores-fiscais e R$ 12.142,39 para analistas-tributários, valores que incluem o auxílio-alimentação. Portanto, o concurso contou com etapas de provas objetivas, discursivas e curso de formação, sendo realizado ao longo de 2023.
Entretanto, o resultado final foi homologado em dezembro de 2023, estabelecendo um prazo de validade de dois anos para a convocação dos aprovados remanescentes no cadastro de reserva.
Embora ainda não haja uma autorização definitiva, as perspectivas para a realização de um novo concurso público para a Receita Federal são promissoras. Sendo assim, tanto a Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, quanto a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizaram a intenção do governo em autorizar novos certames para diversos órgãos, incluindo a Receita Federal.
Diante dessas sinalizações positivas, é possível que o novo concurso Receita Federal seja autorizado em breve, abrindo novas oportunidades para aqueles que almejam ingressar em uma carreira no serviço público federal.