Até o momento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Dessa forma, seria o quinto ano consecutivo sem reajuste real no piso nacional. No entanto, o presidente eleito Lula, afirmou que os ganhos reais voltarão em seu mandato, a começar pelo próximo ano.
Neste sentido, surgem muitas dúvidas sobre qual será o salário mínimo de 2023. A seguir, veja mais detalhes!
Inicialmente, é importante ressaltar que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para este ano é de 7,4%, de acordo com o Ministério da Economia. No entanto, quando o LDO foi aprovado, a taxa inflacionário prevista era de 6%, o que gerou o salário mínimo de R$ 1.302.
Desse modo, mesmo que esse valor permanecesse como piso nacional, ficaria ainda abaixo da inflação. Contudo, segundo o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG), e com o senador Wellington Dias (PT-PI), o valor do salário estipulado pelo novo governo é de R$ 1.320.
A correção aponta um aumento real de 1,4% em 2023. Neste caso, a intenção é impulsionar a produção e o poder de compra dos brasileiros. Vale lembrar que o reajuste do piso impacta diretamente os valores repassados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros benefícios assistenciais.
Conforme a previsão, a cada R$ 1 acrescentado ao salário mínimo, cerca de R$ 370 milhões são gastos a mais dos cofres públicos. Dias ainda ressalta que a política de reajustes seguirá a regra média do PIB dos últimos cinco anos, como era há alguns anos.
Além dos benefícios do INSS, que não podem ser concedidos com um valor inferior ao salário mínimo, outros abonos têm como base a remuneração para o pagamento, como o seguro-desemprego e o PIS/PASEP.
O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.
O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/PASEP concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.