Na hora de iniciar uma carreira empreendedora, muitos brasileiros se questionam se quem tem MEI pode receber Bolsa Família, devido à ideia de que o benefício será cortado a partir do momento em que o CNPJ for criado. Entretanto, não é bem assim que funciona.
Em algumas circunstâncias, o MEI pode sim fazer com que o beneficiário perca o seu direito de receber seu benefício. Em outras situações, isso não acontece. Para entender melhor esse assunto, acompanhe este texto e tire as suas dúvidas!
Na realidade, não existe nenhuma regra que diga que quem recebe Bolsa Família não pode abrir um MEI. Logo, a possibilidade de iniciar a carreira empreendedora sem perder o benefício de imediato é possível.
Porém, devemos ter em mente um ponto muito importante do Bolsa Família: o cálculo feito com base na renda per capita da família. Se a família recebe, mensalmente, menos de R$ 218 por pessoa, está apta para fazer parte do Bolsa Família, e essa regra também vale para quem tem MEI.
Por exemplo, se um pai de família resolve abrir um MEI para formalizar o seu trabalho, mas, ainda assim continua recebendo um valor mensal que não ultrapassa R$ 218 de renda per capita, automaticamente ele pode continuar recebendo o benefício social sem problema algum.
Em contrapartida, se ele tem cadastro no Bolsa Família, mas com o MEI passa a ter uma renda mensal que ultrapasse R$ 218 por pessoa, porém, ainda fique abaixo de R$ 660 por membro da família, ele tem o seu benefício reduzido pela metade e mantido por apenas dois anos, enquadrando-se na chamada Regra de Proteção.
Em um terceiro cenário, no qual a renda proveniente do MEI faça com que a renda familiar per capita ultrapasse meio salário-mínimo por pessoa, automaticamente o benefício do Bolsa Família será cancelado.
Logo, quem tem MEI pode receber Bolsa Família, desde que a renda familiar ainda esteja dentro das regras do programa. Devemos ter em mente que esse benefício social não é feito para manter as pessoas recebendo subsídios do programa, mas, sim, feito para dar um suporte para o desenvolvimento familiar. Se a família adquire fontes de renda que sejam capazes de sustentá-la, aí sim ela será retirada do programa.
Enquanto isso não acontecer, ela poderá receber o benefício normalmente, desde que mantenha seu cadastro atualizado e siga as regras do Bolsa Família, claro.
Como vimos, quem tem MEI pode receber Bolsa Família sem problema nenhum, mas sempre acompanhando a renda mensal recebida. Esse cálculo poderá ser feito com base nos valores declarados nas Notas Fiscais geradas pelo empreendedor.
É importante destacar que não se deve deixar de emitir a Nota Fiscal para tentar omitir o valor recebido, apenas para se manter no programa. Além do mais, essa atitude é considerada ilegal. Portanto, fique atento a esse tipo de atitude e mantenha a organização fiscal do seu MEI.
Lembre-se de que se você perder o Bolsa Família por isso, é apenas um reflexo de que o seu negócio está prosperando. Pense por essa perspectiva e boa sorte!