As conversas em torno da tributação de produtos vindos do exterior estão longe de terminar. Assim, com a proximidade da aprovação da reforma tributária, essas discussões se intensificaram. Os consumidores que costumam fazer compras internacionais nas plataformas como Shein, Aliexpress e Shopee serão os mais afetados.
O Governo Federal optou por expandir a isenção dos impostos para compras internacionais de, no máximo, US$ 50. No entanto, todas as mercadorias que chegarem no Brasil estarão sujeitas ao ICMS, além do imposto da importação, equivalente a 60% do valor do pedido, quando esse valor for excedido.
A partir de 1º de agosto, as compras internacionais feitas na internet no valor de até US$ 50 ficarão livres de impostos, incluindo aquelas enviadas pelos Correios. No entanto, a empresa de transporte precisará aderir ao programa Remessa Conforme para obter essa isenção.
Também se espera um alinhamento nas alíquotas do ICMS, que anteriormente eram estabelecidas individualmente por cada estado. Dessa forma, o imposto será de 17% e incidirá nas compras de quaisquer valores.
De acordo com o Comsefaz, o programa Remessa Conforme tem como objetivo promover uma competição mais justa entre empresas nacionais e estrangeiras.
Fábio Baracat, CEO da Sinerlog, afirma que os preços ficarão mais altos se as empresas aderirem ao programa da conformidade. De acordo com ele, a Receita Federal vem se empenhando em cobrar os devidos impostos, bem como combater a evasão fiscal.
Para ilustrar, um item que hoje custa US$ 40 (cerca de R$ 197,20) pode chegar a custar US$ 46,80 (R$ 230,72). A diferença de R$ 33,52 já inclui os 17% de ICMS.
Em suma, a mudança consiste em ampliar a isenção do imposto da importação, que antes era exclusiva para as pessoas físicas, para as empresas que aderirem ao programa da Receita Federal. Contudo, o ICMS terá cobrança em todas as compras, independentemente do valor.
Além dessa alteração, os clientes não serão taxados após o pacote chegar ao Brasil. Com isso, a empresa não poderá englobar o valor cobrado do imposto dentro do preço final, mas terá obrigação de indicar o valor separadamente do item e dos tributos cobrados.
No caso de recusa em aderir ao programa Remessa Conforme, a empresa terá os produtos tributados com o percentual de 60% pelo imposto da importação, independentemente do valor da compra. Sem contar que o processo da entrega pode ser mais demorado.
O novo formato desagradou às empresas varejistas brasileiras, que afirmam que a isenção torna o mercado nacional de varejo insustentável. Segundo o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), essa decisão “poderá levar as empresas brasileiras a transferirem suas operações para fora do país e se tornarem apenas importadoras”.
No último sábado (15), os consumidores brasileiros foram surpreendidos com a chegada da tão aguardada Shein ao Brasil. A popular loja desembarcou em território nacional, trazendo consigo uma ampla oferta de grandes promoções.
A unidade funcionará no formato “pop-up”, ou seja, de maneira temporária. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador já tiveram a oportunidade de sediar esse evento, que foi um verdadeiro sucesso. Agora, a Shein está de volta para encantar mais uma vez.
O desembarque da loja em Belo Horizonte trouxe promoções imperdíveis. Por exemplo, os clientes que visitarem a loja e fizerem qualquer compra receberão 15% de desconto. Além disso, aqueles que postarem uma foto no Instagram utilizando a hashtag #SHEINBH e marcando o perfil oficial da gigante chinesa (@sheinbrasil) ganharão um brinde exclusivo.
A varejista chegará a BH mantendo sua característica de oferecer preços baixos e uma ampla variedade de estilos e tamanhos. É por isso que a loja chinesa se tornou uma das preferidas dos brasileiros. No entanto, é importante estar atento, pois as compras na loja física de Belo Horizonte estarão sujeitas à disponibilidade de estoque.
Inicialmente, os amantes da Shein terão a oportunidade de visitar a loja temporária entre os dias 15 e 18 de julho, no 2º piso do Boulevard Shopping, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. No entanto, para proporcionar a melhor experiência de compra aos clientes, será necessário agendar previamente a visita à unidade.