Quem não votar em 2024 pode perder o Bolsa Família? Entenda regra

No próximo domingo (6), milhões de brasileiros de todas as regiões do país deverão eleger mais de 5 mil prefeitos e vereadores. Como se sabe, o voto no Brasil é obrigatório para as pessoas que têm entre 16 e 65 anos de idade, e quem não exercer esse dever pode sofrer algumas consequências.

Nos últimos dias, alguns usuários do programa Bolsa Família começaram a se preocupar com essa questão. Esse é o maior programa de transferência de renda de todo o país. Dados oficiais mais recentes divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam que mais de 20 milhões de brasileiros recebem o saldo todos os meses.

Entre esses 20 milhões de usuários, existe uma preocupação em relação ao que vai acontecer com as eleições. Afinal de contas, um usuário do Bolsa Família que desiste de votar nas eleições de 2024 pode ter o benefício social oficialmente suspenso?

O que dizem as regras

Atualmente, o governo federal não estabelece nenhum tipo de regra para os usuários do Bolsa Família quando o assunto é eleição municipal. Isso significa que, ao menos em um primeiro momento, o cidadão que recebe o benefício não corre o risco de perder o direito de receber o saldo todos os meses apenas por não ter ido votar.

Desse modo, caso você decida não votar no próximo domingo (6), saiba que você não correrá o risco de perder o Bolsa Família, ao menos não por esse motivo.

Mas por que é preciso ter atenção

Mas é preciso ter atenção nessa questão. Embora a falta em uma eleição não indique qualquer tipo de ruído mais forte, caso você desista de votar de maneira recorrente, é possível que a Receita Federal aplique um bloqueio no seu CPF.

Por consequência, o cidadão que faz parte do Bolsa Família passa a correr riscos de perder o benefício social. Isso porque uma das exigências para se manter dentro do programa, é justamente manter o seu CPF em situação de regularidade. 

Justificando a ausência nas eleições

Existem várias maneiras de consertar a situação, e não passar por problemas envolvendo o seu Bolsa Família. Caso você não goste de nenhum candidato da sua cidade, por exemplo, existe a opção de ir votar e anular o seu voto.

Uma outra opção é não ir votar, e logo depois justificar a sua ausência. Essa justificativa precisa ser feita em até 60 dias após cada turno das eleições. Quem não votar no domingo (6), por exemplo, poderá realizar a justificativa em um cartório eleitoral até o dia 5 de dezembro de 2024.

Vale sempre lembrar que o cidadão que não vota no primeiro turno, ainda tem o direito de votar no segundo turno, mesmo antes de realizar a justificativa.

De todo modo, o Ministério do Desenvolvimento Social lembra que a melhor dentre todas as opções é não deixar de votar. O candidato que vence as eleições, seja para o cargo de prefeito ou de vereador, tem o poder de criar políticas públicas que, assim como o Bolsa Família, podem ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade em momentos de dificuldade. 

As eleições de 2024

As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o primeiro domingo de outubro, ou seja, o dia 6. Já possíveis segundos turnos devem acontecer no próximo dia 27 do mesmo mês.

Em 2024, as eleições municipais deverão definir os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades. A expectativa é de que mais de 150 milhões de eleitores saiam de casa para realizar a votação, segundo a estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assim como aconteceu nos anos anteriores, as eleições municipais são marcadas por regras gerais. Em municípios que contam com menos de 200 mil habitantes, não há previsão de segundo turno. Nesse caso, o candidato que tiver mais votos necessariamente vai se eleger prefeito.

Já para as cidades que contam com mais de 200 mil habitantes, existe uma previsão de segundo turno. Mas isso só vai acontecer se entre todos os candidatos, nenhum deles consiga alcançar a marca de 50% dos votos, mais um voto.