O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que combate a pobreza e a desigualdade social no Brasil. O benefício é pago às famílias que se enquadram nos critérios de renda e composição familiar do Governo Federal.
O programa foi recriado em 2023 com um valor mínimo de R$ 600 por família, além de valores adicionais para famílias com crianças de até seis anos, gestantes, lactantes e adolescentes de até 18 anos. O objetivo é garantir saúde, educação e melhores condições de vida para esses grupos vulneráveis.
Atualmente, o programa atende mais de 20 milhões de famílias. No entanto, muitos ainda têm dúvidas relacionadas às suas regras. Uma das principais delas é se uma pessoa que não tem filhos pode participar. Entenda mais a seguir.
Antes de tudo, é importante conhecer as regras doBolsa Família, a fim de entender quem pode ingressar no programa. Para receber, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de integrantes, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Além disso, a família deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), com os dados corretos e atualizados. O CadÚnico é um sistema que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.
Ademais, a família também deve cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter o caderno de vacinação das crianças em dia, fazer o acompanhamento nutricional, pré-natal das gestantes e lactantes e garantir a frequência escolar dos filhos.
Sim, quem não tem filho pode receber Bolsa Família, desde que atenda aos demais requisitos do programa. Não é necessário ter filhos para receber o valor mínimo de R$ 600 por família. No entanto, quem tem filhos pode receber valores adicionais conforme a idade e a situação das crianças e adolescentes.
Por exemplo: uma família com uma criança de até seis anos pode receber R$ 750 por mês (R$ 600 + R$ 150). Uma família com dois adolescentes entre 7 e 18 anos pode receber R$ 700 por mês (R$ 600 + R$ 50 + R$ 50). Uma família com uma gestante pode receber R$ 650 por mês (R$ 600 + R$ 50).
Para se inscrever no Bolsa Família, o responsável familiar deve procurar o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. Na ocasião, é preciso levar os documentos pessoais de todos os membros da família, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Após o cadastro, a família passará por uma seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que verifica se a família se encaixa nos critérios do programa. Dessa maneira, se for selecionada, a família receberá um cartão magnético para sacar o benefício em uma agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica.
Após a aprovação do benefício, a família deve manter os dados cadastrais sempre atualizados e cumprir as condicionalidades do programa para continuar recebendo o benefício. Caso contrário, pode ter o pagamento bloqueado, suspenso ou cancelado.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos repasses do programa e organiza o calendário seguindo o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Geralmente, os depósitos ocorrem sempre na segunda quinzena do mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento tem previsão de acontecer antes do natal.
Os repasses do Bolsa Família referente a outubro começaram no último dia 18 e seguirão até o dia 31. A seguir, confira todas as datas:
Os beneficiários podem fazer o saque do benefício nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, agências da Caixa e caixas eletrônicos. Além disso, por meio do aplicativo Caixa Tem, podem movimentar os recursos sem sair de casa. Assim, conseguem fazer transferências, PIX, pagamentos e ter acesso a diversos outros serviços no app.