Cerca de 1 milhão de pessoas ficaram sem receber o auxílio emergencial e Bolsa Família em agosto devido a uma falha do governo federal. Os beneficiários tiveram o auxílio cancelado ou suspenso após uma revisão nos cadastros.
O governo afirmou que os prejudicados receberão os recursos atrasados junto com o pagamento de setembro.
Segundo o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União recomendou a suspensão de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa Família, além do cancelamento de 310 mil cadastros. Portanto, com a suspensão, o governo deixou de usar cerca de R$ 550 milhões do orçamento destinado ao pagamento do auxílio emergencial.
“A medida é resultado de um trabalho sistemático realizado pelo governo federal”, informou o Ministério da Cidadania sobre a revisão dos cadastros.
Ainda, explicou que o objetivo é “garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade”.
O beneficiário que está no Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial não acumula os dois recursos, porém, recebe o mais vantajoso. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 190, enquanto o auxílio emergencial em agosto era de R$ 600, ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família.
De acordo com dados da Caixa, no final de agosto, um total de 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família recebiam o auxílio emergencial.
Revisão do Bolsa Família está suspensa
O governo pode revisar o pagamento do auxílio emergencial e até exigir a devolução a quem recebeu o recurso indevidamente. Já o Bolsa Família não pode ser suspenso desde o dia 20 de março.
Devido a pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões dos cadastros do Bolsa Família durante 120 dias. No entanto, o prazo foi ampliado por mais 180 dias em 20 de julho.
Portanto, a pessoa que já era beneficiada pelo o Bolsa Família em março pode ser excluída do auxílio emergencial, mas não pode ficar sem o dinheiro do programa permanente.
Auxílios seguem em análise
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiveram o auxílio emergencial cancelados terão o cadastro reanalisado. “Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, informou.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
