O recente decreto assinado pelo presidente Lula impactará de maneira significativa o setor de armas de fogo no Brasil. A medida, que entrará em vigor em fevereiro, aumentará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas e munições, levando a um provável aumento nos preços dos produtos.
O novo decreto, focado nos tributos, eleva a alíquota para pistolas, revólveres, carabinas e espingardas a 55%, de 29,25%. A medida, que foi divulgada na semana passada, pegou o setor de surpresa. Já se encontrava em uma situação complicada devido ao novo decreto de armas do governo que saiu em julho, trazendo diversas restrições aos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores).
De acordo com Demetrius Oliveira, presidente da Abiamb (Associação Brasileira de Importadores de Armas e Materiais Bélicos), o preço das armas deve aumentar de 15% a 17% com o aumento dos impostos. Ainda, a associação está estudando os impactos e calculando exatamente o quanto o aumento do IPI afetará cada produto do setor.
O setor reagiu a essa mudança com consternação e preocupação. A Aniam (Associação Nacional das Indústrias de Armas e Munições), comandada pelo CEO da Taurus (TASA4), Salesio Nuhs, classificou a medida como “inadequada” e “contraproducente”, argumentando que os efeitos negativos tendem a superar eventuais benefícios.
A Aniam argumenta que a medida prejudica a indústria nacional de defesa em um momento em que há uma preocupação disseminada internacionalmente com a preservação e fortalecimento do setor. A associação acredita que a medida encarece o acesso aos produtos por aqueles que necessitam deles.
Atualmente, o setor de armas enfrenta uma série de desafios. Além do aumento dos impostos, também está lidando com as restrições impostas pelo novo decreto de armas. Essas restrições incluem limites na venda de determinados tipos de armas e munições, bem como restrições na posse e uso de armas por civis.
O setor está buscando soluções para lidar com esses desafios. Uma das iniciativas é a aprovação de uma nova lei para o setor de armas, liderada pela Abiamb, que remove a restrição de calibres como o 9mm e estabelece segurança jurídica para o setor.
No início do mês, foi criado o movimento “Viva Brasil”, que convoca os CACs a apoiar o PL 3723/2019, o mais avançado no Congresso. A iniciativa pretende obter uma lei em apenas dois passos.
Atualmente, o projeto de lei está parado na CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) do Senado. Ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados e pode seguir para o plenário do Senado, se aprovado na comissão.
O setor de armas tem esperança de que a nova lei possa trazer algum alívio para os desafios que está enfrentando. No entanto, a situação permanece incerta e o setor aguarda ansiosamente o desenvolvimento dos eventos.
O futuro das armas no Brasil permanece incerto. No entanto, é claro que o setor terá que se adaptar e encontrar maneiras de lidar com os novos desafios impostos pelo novo decreto e pelas mudanças na legislação.
O investimento no setor de armas também pode ser afetado por essas mudanças. Com o aumento dos preços das armas, é possível que os investidores se sintam desencorajados a investir no setor.
Em resumo, o novo decreto de Lula que aumenta o IPI para armas de fogo no país terá um impacto significativo sobre o setor. Embora o setor esteja buscando maneiras de lidar com esses desafios, a situação permanece incerta.