A nova proposta de arcabouço fiscal já foi avalizada pelo presidente Lula (PT), já teve seu desenho apresentado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), bem como já teve os debates iniciados no mercado financeiro. Agora, só falta um detalhe não menos importante: aprovar o documento no Congresso Nacional.
Quando isto deve acontecer? Esta é uma pergunta cuja resposta ninguém sabe ainda, mas algumas pessoas já possuem determinadas projeções. A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), por exemplo, parece estar bem otimista. Segundo ela, é provável que o Congresso Nacional aprove o documento ainda no decorrer deste primeiro semestre.
“Acredito que o Congresso aprova até o fim do primeiro semestre. O arcabouço está muito bom”, declarou a ministra. Na projeção de Tebet, a Câmara deve aprovar o documento no mês de maio, e enviar a proposta na sequência para o Senado Federal. O texto do arcabouço ainda não foi oficialmente entregue aos parlamentares.
Tebet revelou que ainda está realizando os últimos ajustes no documento antes de enviar a pauta de volta para o Ministério da Fazenda. Ela indicou ainda que o Governo Federal deverá enviar o texto final e definitivo do arcabouço final ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (17), depois do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem pela China.
Sobre a possível queda na taxa de juros, Simone Tebet disse que está animada para que o Banco Central (BC) reduza um pouco o atual patamar de 13,75% ao ano. “Acredito que teremos boas surpresas em junho”, afirmou a Ministra em conversa com jornalistas.
Os dois assuntos podem estar intimamente ligados. Dentro do Governo Federal, há quem aposte que a simples aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso e a redução do ritmo de crescimento da inflação devem fazer com que o Banco Central reduza a taxa de juros no segundo semestre deste ano.
Contudo, uma declaração do presidente do BC, Roberto Campos Neto nesta quarta-feira (12), está indo em uma direção contrária. Ele afirmou que mesmo que o ritmo de aceleração da inflação tenha diminuído, o cenário ainda estaria obscuro para uma redução da taxa de juros.
“A inflação caiu, mas as pressões permanecem. O componente de demanda da inflação no Brasil é relativamente forte. Expectativas de inflação de longo prazo estavam ancoradas em 2022, mas desde novembro iniciou um processo de deterioração”, complementou.
“Em meados de agosto, a expectativa de corte nesse horizonte era de 79 pontos. No início de novembro de 2022, o mercado passou a precificar elevação na Selic para seis meses à frente. A expectativa de alta atingiu 126 pontos”, seguiu ele durante a sua participação em um evento em Washington, nos Estados Unidos.
Campos Neto está sendo o alvo preferencial de Lula nos primeiros meses de governo do petista. O presidente vem insinuando que o presidente do Banco Central poderia estar trabalhando para sabotar o país, e lembra com frequência que o atual líder do BC foi indicado ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Campos Neto, por sua vez, afirma que o BC é um órgão independente de governos.
Analistas afirmam que a redução ou não da taxa de juros pelo BC tem relação direta com a vida das pessoas.
O governo alega que uma diminuição da atual taxa pode fazer com que o país consiga mais investimentos, o que poderia gerar mais empregos e mais oportunidades de renda.
Por outro lado, críticos do governo afirmam que o BC acerta ao não reduzir a taxa, já que uma redução brusca poderia fazer com que a inflação amentasse de maneira forte, trazendo consequências para os preços dos produtos que o trabalhador compra no mercado.