O mercado de apostas esportivas, também conhecido como ‘bet’, têm ganhado cada vez mais popularidade entre os usuários brasileiros. O Brasil ocupa a terceira posição mundial em consumo de casas de apostas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Inglaterra, segundo dados da Comscore, empresa de análise de dados e métricas de mídia digital.
No Brasil, o setor é um dos que mais cresce e, segundo pesquisa recente da Datahub, plataforma que atua com big data e analytics, o segmento de apostas online cresceu 360% no Brasil entre 2020 e 2022. Apenas no último ano, foram registrados mais de 14 bilhões de acessos, aponta levantamento do Cupom Válido e do Similar Web, o aumento no tráfego online reflete a crescente popularidade das apostas esportivas no País.
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E, em poucos anos, a indústria de apostas esportivas se tornou um negócio bilionário no Brasil, movimentando mais de RS 120 bilhões por ano, segundo dados do BNL Data, informativo sobre loterias, jogos e apostas esportivas.
O que colaborou com isso foi expansão e a facilidade do Pix, que ajudou a popularizar as bets no País, impulsionando ainda mais o crescimento desse mercado. A modalidade tornou-se o método de pagamento preferido entre usuários de sites de apostas online, segundo um levantamento realizado pela Pay4Fun, instituição de pagamento que atua no setor de apostas esportivas. A pesquisa revelou que 9 em cada 10 usuários utilizam o Pix para realizar transações em sites de apostas esportivas.
Com a regulamentação das apostas esportivas no País em pauta no Congresso Nacional, o setor mira um faturamento ainda maior. A autorização para as plataformas de apostas operarem no Brasil também aponta para uma melhora na arrecadação do governo – a Receita Federal prevê uma arrecadação de no mínimo R$ 2 bilhões.
Embora a legalização das apostas esportivas de quotas fixas tenha sido sancionada por Michel Temer pela lei 13.756/18, no final de seu governo em 2018, o mercado ainda não é regulado e as casas de apostas operam no Brasil com licenças de outros países, como Reino Unido, Malta e Curaçao, que são as mais populares.
A lei originalmente estabeleceu um prazo de dois anos para a regulamentação do setor, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos. No entanto, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, tinha até o final de 2022 para efetivar a regulamentação das apostas esportivas. Neste momento, a responsabilidade de regulamentar o setor encontra-se nas mãos do atual governo.
O segmento ‘Bet’ já atraiu investimentos significativos de operadores internacionais que estão com bastante expectativas para entrar em um dos maiores mercados potenciais do mundo. As empresas estão se preparando para competir em um ambiente regulamentado, estabelecendo parcerias com clubes esportivos, mídia e outras partes interessadas.
A Pay4Fun acredita que a regulamentação vem para atender à uma demanda crescente no setor, estabelecendo diretrizes claras para o mercado e preenchendo as lacunas regulatórias que têm sido observadas desde a criação do setor.
A ausência de regulamentação tem inibido potenciais parcerias de negócios com operadores internacionais, segundo a Pay4Fun, que demonstram preocupação devido à falta de diretrizes claras no ambiente regulatório. O futuro desse setor em crescimento depende das decisões que serão tomadas pelo Senado, que tem até 30 de outubro para avaliar o projeto de lei 3626/23 em caráter de urgência.
Embora o mercado ‘bet’ no Brasil ainda aguarde a aprovação da regulamentação, o crescimento constante e o otimismo em torno desse setor deixam claro que as apostas esportivas estão prontas para se tornar um dos principais impulsionadores econômicos do país nas próximas décadas. Com isso, o Brasil está prestes a se juntar a outras nações que já se beneficiam econômica e socialmente desse mercado em rápido crescimento.
Em questão de taxação, o atual texto da regulamentação aponta uma taxa de 30% do imposto de renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção, que está na casa dos R$ 1.212 atualmente. Valores abaixo são isentos.
No caso das empresas, a ideia é que elas passem a ficar com 82% do faturamento bruto, descontando deste valor os pagamentos dos prêmios e o imposto de renda. Até aqui, as empresas que comandam as apostas vinham ficando com 95% do faturamento. Era o patamar indicado pela Lei 13.756/18, texto que ainda não tinha sido regulamentado.