Após o aumento no salário mínimo, os trabalhadores têm demonstrado um interesse significativo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A razão para isso é que os profissionais formais têm uma parte de sua remuneração destinada a esse fundo.
No entanto, é importante compreender qual é o percentual descontado. Veja a seguir.
Entenda sobre o FGTS
O Fundo de Garantia é amplamente reconhecido entre os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez que 8% de seu salário bruto são depositados mensalmente no FGTS. Essa contribuição tem o propósito de auxiliar o trabalhador em situações adversas, como demissões sem justa causa.
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem o direito de realizar um saque parcial do saldo em sua conta do FGTS. Esse saque visa fornecer suporte financeiro para ajudar nas despesas essenciais, como saúde, alimentação, moradia e educação.
O FGTS oferece atualmente duas modalidades de saque, disponíveis para todos os cidadãos que trabalham formalmente sob o regime da CLT: o saque rescisão e o saque aniversário. Abaixo, apresentamos os detalhes de cada modalidade de saque:
Saque Rescisão:
– Esta é a modalidade tradicional de saque, automaticamente ativada quando o cidadão é inserido no FGTS.
– Proporciona o saque parcial do saldo em conta em casos de demissão sem justa causa.
– É amplamente reconhecida por oferecer suporte financeiro em momentos desafiadores.
Saque Aniversário:
– No caso do saque aniversário, o cidadão precisa optar por essa mudança na modalidade.
– Ao escolher essa opção, é importante compreender que será necessário aguardar pelo menos 25 meses para retornar ao saque rescisão.
– O saque aniversário permite o saque parcial do saldo em conta uma vez por ano, no mês de nascimento do beneficiário.
– Atualmente, o governo federal planeja a extinção dessa modalidade, mas ainda não há previsão para a retirada.
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Liberação saques FGTS pela Caixa
A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente a liberação adiantada de saques de até R$ 6 mil para um grupo selecionado de CPFs em diversas regiões do Brasil. A Caixa Econômica Federal realizará a transferência desse montante por meio da poupança social digital, conhecida como Caixa Tem.
Essa iniciativa financeira da Caixa surge como resposta aos desastres naturais devastadores que têm assolado o país, incluindo fortes chuvas, ciclones e tempestades, afetando a vida de muitos brasileiros desde o final de 2023.
Saque Calamidade
Para ter direito ao Saque Calamidade do FGTS, os cidadãos residentes em regiões afetadas por desastres naturais precisam cumprir alguns requisitos. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibiliza esse benefício que permite ao trabalhador sacar o saldo da conta do FGTS em casos de desastres naturais que atingem sua área de residência.
Para ser elegível ao saque, é necessário que o governo local tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, com o decreto publicado até 30 dias após a ocorrência do desastre, reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional.
Os desastres naturais que possibilitam o saque do FGTS incluem enchentes, inundações, alagamentos, precipitações de granizo, vendavais, furacões, tornados, entre outros. O saque está limitado a R$ 6.220,00 por evento caracterizado como desastre natural, com um intervalo mínimo de 12 meses entre os saques.
Sobretudo, o trabalhador pode fazer a solicitação do saque de forma online pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou nas agências da Caixa. O processo envolve o preenchimento de um formulário com as informações necessárias e a anexação dos documentos comprobatórios da situação de emergência ou calamidade pública.
Tanto quanto, a Caixa analisará a solicitação e, se aprovada, creditará o valor do saque na conta do trabalhador em até 5 dias úteis.
Contudo, os moradores de cidades gravemente afetadas pelos ciclones ocorridos na Região Sul do país entre setembro e dezembro de 2023. Eles serão os destinatários do pagamento.
Portanto, o prazo para solicitação varia conforme a cidade, e os interessados podem realizar o processo de maneira simples e prática, sem a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa Econômica Federal, através do aplicativo da Caixa.
