Recentemente, o Governo Federal definiu que, de fato, haverá o lançamento do Auxílio Brasil. Isto é, programa de distribuição de renda que irá substituir o Bolsa Família.
Portanto, os brasileiros beneficiários buscam se informar quais serão as mudanças e se ele continuará recebendo. Primeiramente, é importante lembra que o Bolsa Família se direciona às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza para que superem sua situação de vulnerabilidade.
Dessa maneira, o projeto pretende garantir direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, chegando a cerca de 13,9 milhões de famílias. O Auxílio Brasil também possui o mesmo objetivo e público, contudo, o Governo Federal busca chegar a 17 milhões de participantes.
Define-se como extrema pobreza, aqueles que recebem até R$ 89,00 por pessoa mensalmente. Por outro lado, a linha de pobreza se dá em uma renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. Contudo, no Bolsa Família, os beneficiários dentro do limite de pobreza ainda devem contar com gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para o Auxílio Brasil, o Governo Federal já demonstrou o interesse em aumentar estas linhas. Nesse sentido, será extremamente pobre aquele que recebe até R$ 93 por mês, enquanto será pobre o que receber até R$ 186.
Além disso, a maneira de inscrição permanecerá a mesma, ou seja, pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esta medida, então, guarda o registro de milhões de famílias nessa situação. Assim, se torna mais fácil a identificação de quem mais precisa das políticas públicas.
Para participar do Bolsa Família, atualmente, o Governo Federal exige:
O Auxílio Brasil manteve as exigências de pré-natal, vacinação e frequência escolar mínima. Além disso, adicionou novas regras para cada tipo de benefício.
Atualmente, o Bolsa Família se divide em tipos diferentes de quantias.
Se dirige às famílias em situação de extrema pobreza e possui um valor de R$ 89,00 mensais.
Este se destina às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que contem com gestantes, nutrizes ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. Aqui, o valor será de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco benefícios por mês, chegando ao total de R$ 205,00. Assim, esta modalidade se divide entre:
Se destina a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com adolescentes entre 16 e 17 anos. Aqui, então, o valor será de R$ 48,00 por mês, podendo acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00.
Para famílias em situação de extrema pobreza, que poderá receber um benefício por mês. Contudo, a quantia varia em razão do cálculo da renda familiar.
Por fim, o Bolsa Família ainda conta com um Abono Natalino, ou seja, um acréscimo em dezembro na mesmo valor que a família já recebe.
O novo programa reformula o modelo de benefícios antigo. Assim, contará com nove modalidades, sendo que as três primeiras serão o núcleo básico do novo programa. Em conjunto, as demais serão um tipo de complemento, funcionando como ferramentas de inserção socioeconômica.
Por fim, ainda, o Governo Federal trouxe uma nova regra, a que busca emancipação dos beneficiários. Isto é, as famílias participantes que tiverem aumento da renda poderão continuar no Auxílio Brasil por até 2 anos.
Contudo, estes devem comprovar uma renda familiar menor que 2,5 vezes o teto da situação de pobreza. Desse modo, a intenção é que estes se sintam incentivados a sair do benefício.