O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que vai votar a favor da Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família. O texto em questão já está em tramitação na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG) disse que vai apresentar o seu parecer sobre o tema já nos próximos dias.
Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, a Presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que o PT não vai se opor ao aumento dos valores do programa. No entanto, ela deixou claro que eles irão continuar defendendo a ideia de se aumentar o patamar de pagamentos para a casa dos R$ 600.
“Nós vamos apoiar o aumento de valor. E vamos continuar defendendo o nosso projeto apresentado em 2020, que é o do Mais Bolsa Família, que prevê o valor de R$ 600”, disse Gleisi. Ao mesmo tempo, ela disse que o Auxílio Brasil deverá ser a “destruição do Bolsa Família”. Pelo menos foi esse o termo que ela usou.
Essa declaração da Presidente do PT afirmando que vai votar a favor da MP do Auxílio Brasil acaba sendo um indicativo de que o projeto não vai encontrar muitas dificuldades para passar pelo Congresso. Vale lembrar que o Partido dos Trabalhadores é a maior agremiação política de oposição do poder legislativo neste momento.
Em entrevista recente, o Deputado Marcelo Aro disse que está esperando apenas a aprovação da PEC dos Precatórios para apresentar o texto oficial do novo Bolsa Família. Em tese, espera-se que isso possa acontecer ainda nesta semana. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
A grande questão aqui é que o Governo Federal não precisa apenas da aprovação desta MP para conseguir pagar o Bolsa Família. Pelo menos quando se fala nos repasses que acontecerão a partir do próximo ano.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, é preciso aprovar também a PEC dos Precatórios. Esse teto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) disse que a aprovação deve sair em breve.
Além disso, Paulo Guedes também defende a liberação da Reforma Administrativa. Esse segundo texto já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e está agora no Senado, ainda sem data certa para uma votação em plenário.
O Governo Federal pretende começar os pagamentos do Auxílio Brasil já a partir do próximo mês de novembro. A ideia é que o programa substitua a atual versão do Bolsa Família, que deve chegar ao fim agora em outubro.
Em declarações na última semana, o Presidente Jair Bolsonaro confirmou que o valor do benefício vai subir de uma média de R$ 189 para um patamar mínimo de R$ 400. E isso já começa a valer a partir de novembro.
Além disso, o Governo Federal também quer aumentar a quantidade de usuários do programa em questão. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões recebem esse dinheiro. A partir de novembro, seriam 17 milhões de brasileiros.