O ano de 2021 está chegando ao fim e muita gente ainda tem dúvidas sobre a questão da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E não é para menos. É que essas regras mudaram muito no decorrer dos últimos meses e acabou deixando muita gente com várias questões.
Mas afinal de contas, como toda essa questão da prova de vida está neste momento? De acordo com as informações oficiais, o que se sabe é que o INSS baixou uma portaria que estabelece uma prorrogação nos prazos para a realização desse processo. Agora, o limite de tempo é até junho de 2022.
Mas isso vale apenas para as pessoas que não fizeram esse procedimento entre os anos de 2020 e de 2021. Os demais segurados podem ficar mais tranquilos. Isso porque eles não precisam obedecer esse prazo como as demais. Pelo menos é isso o que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dizendo.
A verdade é que tudo vai depender da data da sua última prova de vida. Por exemplo, quem fez o processo até dezembro de 2020 e não repetiu a dose, precisa fazer agora até fevereiro de 2022. Então na prática essa pessoa tem mais dois meses para fazer isso. Pelo menos é o que se sabe oficialmente.
Do mesmo modo, quem tinha que fazer a prova entre janeiro e junho de 2021, passa a ter que repetir a dose até, no máximo, março de 2022 para fazer novamente. Neste caso, portanto, esses cidadãos precisam fazer essa fé dentro de, no máximo, três meses. E não há como tentar mudar essas regras porque elas já estão oficializadas.
A prova de vida é um processo que o INSS realiza para tentar evitar que fraudes e golpes aconteçam nas aposentadorias do instituto. Na prática, a ideia impedir que o dinheiro siga chegando nas contas de pessoas que já morreram.
A obrigação para fazer a prova de vida foi retirada desde o início da pandemia, justamente para evitar que pessoas mais idosas fossem ao banco para comprovarem que estavam vivos. Indivíduos dessa idade são normalmente as maiores vítimas do coronavírus.
Essa obrigatoriedade voltou a ser exigida no dia 1 de junho deste ano. Só que logo depois, o Congresso Nacional decidiu retirar essa obrigação pela segunda vez. Então até dezembro deste ano, ninguém estava sendo obrigado.
Vale sempre lembrar que o que estava cancelado era a obrigatoriedade de fazer a prova de vida. Mas o procedimento em si continuou normalmente. Então quem quisesse ir fazer a fé, poderia realizar normalmente.
Durante esse período o INSS não podia cancelar aposentadorias por falta de prova de vida. Isso vai mudar agora em 2022, com os novos calendários já lançados pelo Instituto. Eles já estão disponíveis. Veja abaixo:
Vencimento da prova de vida Período limite
Novembro de 2020 a junho de 2021 Até janeiro de 2022
Julho e agosto de 2021 Até fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2021 Até março de 2022
Novembro e dezembro de 2021 Até abril de 2022
Vale lembrar que não é preciso esperar até o mês do limite para fazer esse procedimento. Basta ir até o banco em que você recebe a aposentadoria e fazer essa prova de vida a qualquer momento. Analistas até recomendam que é importante não deixar isso para a última hora.